O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo importante na modernização da gestão processual com o lançamento do SIMAP – Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Processual. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1° Grau (Cenjud), o sistema foi inspirado no Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho (MAAT), solução bem-sucedida do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

O SIMAP substitui práticas manuais e fragmentadas por uma solução digital com integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovendo a automação inteligente e eficiente na distribuição de tarefas entre as equipes. Entre as funcionalidades, destacam-se o agrupamento das tarefas por tipo e complexidade, o cadastro personalizado dos servidores, o controle de ausências programadas e uma interface otimizada tanto para gestores quanto para os cumpridores das atividades.

O sistema será lançado oficialmente durante a "Semana Cenjud" e começará a ser utilizado em caráter piloto pela Diretoria Regional da Zona da Mata ainda neste mês de maio. A equipe da Diretoria, juntamente com os gestores da Cenjud, serão os primeiros a receber a capacitação por meio de curso oferecido pelo Programa de Aperfeiçoamento e Gestão Integrada de Resultados (Proagir), da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O coordenador da Central, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destaca que o novo sistema vai trazer eficiência ao trabalho. “Nesta oportunidade, nós damos um passo adiante com a implantação do sistema SIMAP, que vai assegurar também uma maior racionalização na utilização da força de trabalho das diretorias, no processo de seleção dos feitos que serão lançados e nas tarefas de cumprimento a cada semana. É um sistema que poupará milhares de horas de trabalho dos supervisores, força de trabalho essa que poderá ser redirecionada para uma atuação mais refinada por parte dos supervisores”, explicou o magistrado.

De acordo com o assessor de Planejamento e Monitoramento da Cenjud Frederico Magnata, o SIMAP representa um salto na eficiência da gestão judicial. “A ideia é que o sistema promova maior integração e uniformidade entre as Diretorias que utilizam o PJe, permitindo previsibilidade na apreciação dos processos e, com isso, um atendimento mais assertivo ao jurisdicionado”, afirmou.

Já o assistente de Planejamento e Monitoramento, Jether Abrantes, anuncia os próximos passos para expansão da ferramenta. “Após o projeto piloto, a Cenjud irá publicar um cronograma de obrigatoriedade de uso do SIMAP por todas as Diretorias que atuam com o PJe, garantindo uma adoção progressiva e alinhada à política de melhoria contínua da prestação jurisdicional”, informou.

De acordo com a secretária da Setic, Juliana Neiva, o sistema foi “concebido para trazer mais organização, rastreabilidade e eficiência à distribuição e ao acompanhamento das demandas no âmbito da Cenjud”, enfatizou. 

Dentre as funcionalidades, ela destacou a carga automatizada de processos do PJe e a distribuição inteligente dos processos entre os servidores lotados nas Diretorias Remotas. “Esses recursos dão mais transparência e controle sobre os fluxos de trabalho e dão suporte a esse modelo inovador implantado no TJPE. É importante ressaltar que o projeto seguirá evoluindo continuamente atendendo às necessidades identificadas pelos gestores da CenJud”, declarou Juliana Neiva.

A Central Judiciária de Processamento Remoto do 1° Grau está completando um ano de implantação. Nesse período, foram alcançados números expressivos no 1º Grau em todo o estado, com a diminuição pela metade do tempo médio de cumprimento dos atos cartorários, que passou de 126 para 64 dias. O acervo do 1º grau foi reduzido em mais de 165 mil processos, mesmo com a entrada de 604 mil novos casos. Em números absolutos, o TJPE passou de 1,5 milhão para 1,3 milhão de processos em tramitação em apenas 12 meses. 

As Diretorias Remotas movimentaram quase 1,9 milhão de processos e realizaram mais de 14 milhões de atos cartorários, resultando em 811 mil processos arquivados e no avanço direto do Índice de Atendimento à Demanda. Também houve uma queda de 31% nos processos parados há mais de 100 dias e a redução de 44% no acervo das tarefas de cumprimento das Diretorias Remotas — que caiu de 490 mil para 271 mil processos.

Atualmente, 1.673 servidores e servidoras atuam nas unidades que compõem a Cenjud, atendendo 512 unidades judiciárias, reforçando o compromisso com a eficiência e a celeridade. A Central conta com a atuação de 15 integrantes e funciona no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, no Recife.

O desembargador Francisco Bandeira de Mello avalia os resultados obtidos em um ano de implantação. “Nesse aniversário da Cenjud nós temos efetivamente o que comemorar porque os números são muito bons e indicam que a opção pela mudança de paradigma no fluxo de processos aponta para um ganho de produtividade, de eficiência e de resultados. O nosso objetivo é assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, salientou o magistrado. 

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Texto: Cenjud e Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges  | Inova Propaganda