A juiza Ana Mota; o corregedor-geral da Justiça, Franscisco Bandeira de Mello, e os desembargadores Jorge Américo e Valéria Wanderley 

O Seminário de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, promovido nesta terça-feira (6/5), das 14 às 18h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), abordou a conscientização, a adoção de ações de combate, o relato de experiências, os aspectos psicógicos e físicos, e a jurisdição utilizada na prevenção e na punição das práticas que foram temas do evento. A iniciativa acontece na Semana Nacional de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022.

A ação foi realizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Compuseram a mesa de honra do evento, o diretor da Esmape, desembargador Jorge Américo; o corregedor-geral da Justiça do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Wanderley; e a presidente da Comissão do Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º Grau, juíza Ana Mota.

A abertura do evento foi realizada pelo desembargador Jorge Américo. O magistrado falou das consequências do assédio no ambiente de trabalho e do objetivo do evento. "Qualquer instituição pública e privada ela pode adoecer com a agressividade, os desentendimentos, e a falta de harmonia no seu âmbito interno. Já a gentileza edifica, constrói, por isso que nós desenvolvemos permanentemente essa conscientização no ambiente de trabalho na Esmape. Se há gentileza não haverá espaço para assédio moral, sexual e discriminação. Nós pretendemos hoje, com a presença ilustre dos nossos palestrantes, debater o assunto. Quando conhecemos mais sobre o tema fica mais fácil combatê-lo e esse é nosso intento. Parabenizo à desembargadora Valéria Wanderley e à juíza Ana Mota pelo desenvolvimento dessa campanha em todo o Judiciário estadual pernambucano, e também ao time de especialistas, que assim como elas podem ensinar bastante sobre o assunto", pontuou.

A juíza Ana Mota destacou a relevância do seminário. "A Comissão do Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º Grau se sente muito prestigiada de estar presentes aqui hoje porque essas práticas são recorrentes. Nós sabemos da dimensão da carga horária e da entrega do profissional no ambiente de trabalho. E é no trabalho que nós, como indivíduos, nos mostramos para a sociedade, portanto esse espaço tem que ser saudável, um local em que as pessoas que participam desse lugar se sintam acolhidas, se sintam à vontade e não sejam alvo de condutas e de comportamentos que venham afetar a sua saúde. Então, trazer essas reflexões neste dia é muito importante para promover uma cultura de paz no Judiciário num mundo que vive um momento delicado de contradições, violência e intolerância", observou a magistrada.

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do TJPE, desembargadora Valéria Wanderley 

Na sequência, a desembargadora Valéria Wanderley agradeceu a presença de todos, enfatizando a oportunidade do debate amplo com profissionais especializados e com vasta experiência no assunto. "O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta não apenas a saúde física e mental e o bem-estar dos indivíduos, mas que tem repercussão direta na qualidade do serviço, na produtividade, e no clima organizacional do labor em todo o seu alcance e influência. É problema que transcende as fronteiras e hierarquias atingindo pessoas de todas as áreas e níveis de experiência, por isso é fundamental que as instituições assumam o papel de protagonistas na prevenção e no combate a essas práticas por demais nocivas à sociedade. Neste contexto, é que o TJPE instituiu essa comissão específica e incentiva a promoção de eventos como esse seminário. Trata-se de um compromisso claro e objetivo com a construção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre do assédio", pontuou.

A desembargadora também destacou a importância da Semana Nacional de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A iniciativa nos remete à necessidade de ações contínuas e coordenadas para enfrentar esse desafio. Essa Semana serve como um lembrete de que a luta contra o assédio, além de ser de ordem permanente, é responsabilidade coletiva e que cada um de nós tem um papel a desempenhar na criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. Quero expressar o meu sincero agradecimento à Presidência do TJPE pelo apoio inestimável a essa ação. A liderança e o comprometimento da mesa diretora, representada aqui pelo corregedor-geral da Justiça, com a causa são fundamentais para o sucesso de nossos esforços. Agradeço também ao diretor-geral da Esmape por operacionalizar o evento com eficiência e dedicação. A parceria entre o TJPE e a Esmape é um exemplo concreto de como podemos trabalhar juntos para promovermos mudanças positivas nos espaços onde desempenhamos nossas funções. A realização do seminário fortalecerá nossa rede de apoio, que contribui significativamente para a prevenção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no nosso ambiente profissional", concluiu.

Palestras

Após as declarações dos membros da mesa diretora, teve início a realização das palestras. O juiz de direito supervisor da Esmape, Sílvio Romero Beltrão, proferiu a palestra "Direitos da Personalidade e Assédio Moral"; a auditora fiscal do Trabalho DRT/PE, Joseline Maria Campos Tenório Carneiro Leão abordou o tema "A exigência dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora NR1"; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Andrea Keust Bandeira de Melo falou sobre "Assédio Moral e Saúde Mental: o impacto silencioso"; e a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 6ª região, Débora Tito Farias discorreu sobre "Práticas Restaurativas no Enfrentamento aos Assédios Laborais". A palestra "O cerco , a morte....e a vida, do psicanalista, servidor do TJPE, Pedro Gabriel Bezerra da Fonseca, finalizou o evento.

Todos os palestrantes receberam da desembargadora Valéria Wan a xilogravura "Os quadros", de autoria de J. Borges, um dos principais xilógrafos do Brasil, que utiliza a xilogravura para retratar a vida nordestina, seus personagens e seus símbolos.

O público do evento que se interessar por mais informações sobre o contéudo das palestras pode encaminhar e-mail  para ej.nec@tjpe.jus.br

Cartilha do TJPE

Confira a Cartilha Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário, elaborada pelo TJPE: AQUI.

Para mais informações, clique AQUI para conhecer a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação no âmbito no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Ali de Oliveira | Inova Propaganda