Com foco na colaboração técnica e levantamento de estatísticas processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, nesta quinta-feira (24/7), membros da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Neonazismo e Discurso de Ódio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no Palácio da Justiça.

Durante o encontro, a missão realizou a entrega simbólica da resolução de n° 8/2023 do CNDH e um pedido de colaboração por meio da assinatura do protocolo nacional, através de um Memorando de Entendimentos e Compromisso Contra o Discurso de Ódio no Brasil.

Para o coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TJPE, desembargador Honório Gomes, o Poder Judiciário estadual está sempre disposto a dialogar sobre o tema. “Nós nos colocamos, como sempre, à disposição dessa comissão do CNDH no enfrentamento das teses apresentadas, nos disponibilizando também a dialogar sobre os dados solicitados. Foi uma conversa proveitosa e o Tribunal está engajado no combate às práticas neonazistas e de discurso de ódio”, conta o desembargador.

Para o relator especial para o tema do enfrentamento ao neonazismo e discurso de ódio no Brasil do CNDH, Carlos Nicodemos, conta que a visita ao TJPE foi proveitosa para unificar diálogos e preparar o terreno para futuras ações. “Nós fomos muito bem recebidos aqui no TJPE, apresentando recomendações e aprimoramentos a respeito de como podemos fazer um levantamento de dados qualificado, realizar processos de formação dos quadros do Tribunal e se unir em torno daquilo que realmente interessa. Saímos daqui com o compromisso do Tribunal, mais uma vez dando uma demonstração democrática e justa, de fazermos um alinhamento em nome do enfrentamento ao discurso de ódio”, explica Carlos.

A comissão está em Pernambuco, durante três dias, desenvolvendo várias agendas institucionais de colaboração à causa.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Leandro Lima | Ascom TJPE