O Estado de Santa Catarina sediou nesta semana, em Florianópolis, o 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP).

A programação foi aberta pela manhã com uma cerimônia solene que reuniu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; magistrados de todo o país, além de representantes do Executivo, Legislativo e instituições do sistema de justiça.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pelo segundo vice-presidente, desembargador Eduardo Sertório, que, durante o evento, foi escolhido para ser o novo secretário geral da CPVIP. O tema preponderante do encontro foi Precedentes Judiciais e Inteligência Artificial.

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid José Goulart Junior, que deu as boas-vindas aos participantes. “Sejam muito bem-vindos a Florianópolis, ao Estado de Santa Catarina, e que esse encontro fique marcado para sempre no coração de todos”.

Na sequência, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou a presidência da CPVIP, destacou a importância institucional do Colégio de Vice-Presidentes e o protagonismo dos tribunais estaduais na consolidação do sistema de precedentes qualificados.

A magistrada também enfatizou o papel decisivo do CPVIP na construção de uma cultura de segurança jurídica no Brasil, por meio da produção de enunciados, notas técnicas e de um diálogo permanente entre os vice-presidentes. “Processos iguais jamais podem ser decididos de forma diferente”, disse. A magistrada também elogiou a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, “organizadora do evento e uma das maiores autoridades em Juizados Especiais no Brasil”. Afirmou ainda que o TJSC “é um dos mais eficientes do país“ e que a Academia Judicial catarinense “é referência na formação de magistrados”.

Na sequência, foi realizada a posse da nova diretoria do Colégio: o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assumiu a presidência; a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do TJSC, assumiu a vice-presidência, e o desembargador Eduardo Sertório assumiu a secretaria geral.

Durante o evento, o desembargador do TJPE presenteou seus colegas Artur Beretta e Janice Ubiale com gravuras do Palácio da Justiça de Pernambuco feitas em bico de pena pelo artista Cavani Rosas.

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Texto: Saulo Moreira com informações do TJSC
Fotos: Cortesia