Teve início, nesta segunda-feira (3/6), a 16ª Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa acontece desde 2009 e, neste ano, começou com atividades voltadas à população, com coleta de equipamentos eletrônicos, uso de maquete virtual interativa sobre consciência energética e troca de lâmpadas comuns por de Led. Com abertura realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, ela segue durante todo o mês, em diferentes locais, com feira de produtos orgânicos, cursos e passeios, por exemplo.

O gestor do Núcleo de Sustentabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan/TJPE), Ayrton Rocha, ressalta a importância do debate sobre as mudanças climáticas, tema da iniciativa nesta edição que é “Mudanças climáticas: responsabilidade compartilhada”. “A gente precisa compreender que essas mudanças são de responsabilidade compartilhada. Nós, como indivíduos, precisamos fazer a nossa parte e internalizar essa responsabilidade em prol do meio ambiente”, destacou.  

O diretor do Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC/CRC) e fundador da REEECicle, Sávio França, prestigiou o início das atividades e falou sobre a parceria com o TJPE. “Para a gente, começar a Semana do Meio Ambiente aqui é motivo de muita honra pelo fato de termos uma parceria de muitos anos com o Tribunal”, afirmou. Ele explicou que um dos objetivos é colocar a REEECicle, cada vez mais, como uma alternativa para o descarte de eletrônicos de forma ambientalmente segura.

No Fórum do Recife, a população está com acesso a informações de como e onde descartar o material eletrônico de forma adequada; conhecer uma parte do Museu Eletrônico da REEECicle, composto por equipamentos antigos, como filmadora e máquina de fotografar, radiola, entre outros; além de ter acesso a informações sobre consumo consciente de energia, uma simulação de consumo de energia elétrica numa residência através da maquete interativa da Neoenergia.

Jamerson Batista dos Santos aproveitou para conhecer e entender como funciona o consumo de energia de uma casa durante a sua ida ao Fórum. “Eu acho muito importante esta atividade. Eu estava consumindo muito com chuveiro, ar-condicionado e ventilador”, disse ele, falando que ficará mais atento ao consumo. 

A 16ª Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem como propósito promover a reflexão relativa às questões ambientais, proporcionar a vivência de experiências sobre o assunto e possibilitar conexões entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e as práticas sustentáveis aplicadas no Poder Judiciário Estadual e em órgãos parceiros.

Ouvidoria – Neste ano, a Semana do Meio Ambiente do TJPE conta com o apoio da Ouvidoria-Geral da Justiça. A coordenadora de Sustentabilidade do Órgão, juíza Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas, ressalta a relevância da ação e o intuito de contribuição ampla da Ouvidoria aos projetos de sustentabilidade capitaneados pelo Tribunal. “Assumi, com muita honra, a Coordenadoria de Sustentabilidade da Ouvidoria-Geral da Justiça na atual gestão do desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho para o biênio 2024/2026. O Órgão buscará, como ferramenta de gestão, auxiliar a Política de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco e prestar todo o apoio à governança e à gestão do TJPE. Noutra vertente, como instrumento democrático disponibilizado pelo judiciário à sociedade, estará atento a recepção, tratamento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, reclamações, sugestões, solicitações ou pedidos de informação relacionados a assuntos socioambientais. Os canais de atendimento da Ouvidoria estão à disposição”, destacou a coordenadora.

Canais de atendimento da Ouvidoria TJPE: https://portal.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/canais-de-atendimento

Confira abaixo a programação completa da 16ª Semana do Meio Ambiente do TJPE e participe:

Tenda para descarte de equipamentos eletroeletrônicos

• Datas: 3 e 4/6, das 8h às 14h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
• Data: 6/6, das 8h às 14h, no Palácio da Justiça
• Data: 7/6, das 8h às 12h, na Central dos Juizados Especiais
• Público-alvo: Toda a população

Maquete Virtual interativa e troca de lâmpadas por Led (Parceria AVSI/Neoenergia) 

• Data: 3 e 4/6, das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
• Data: 5/6, das 9h às 13h, no Palácio da Justiça
• Data: 6/6, das 9h às 13h, no Fórum Thomaz de Aquino
• Data: 7/6, das 9h às 13h, na Central dos Juizados Especiais
• Público-alvo: Toda a população

Critérios para troca de lâmpadas:

• Ser cliente residencial ou rural residencial.
• Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica.
• Apresentar a conta de energia do mês anterior.
• Levar documento de identificação.
• Não ter trocado mais de 8 lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos.
• Possuir o fornecimento regular junto à distribuidora.
• Entregar as lâmpadas antigas, que podem ser incandescentes, halógenas ou fluorescentes compactas, com potência igual ou superior a 14Watts.

Feira Orgânica do TJPE

• Data: 5/6, das 10h às 13h, no Palácio da Justiça
• Público-alvo: Toda população

Excursão ambiental para o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) em Glória do Goitá/PE

• Data: 15/6, saída às 7h, do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica)
• Público-alvo: jovens do Programa Jovem Aprendiz e integrantes do TJPE
• Previsão de retorno: 15h30, ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica)

Palestra - Justiça Climática: conexão entre direitos humanos e mudanças climáticas

• Data: 10/6, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
• Data: 19/6, às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)
• Público-alvo: Toda população

Palestra - Indicadores ESG: conceitos e práticas no Setor Público

• Data: 19/6, às 15h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)
• Público-alvo: Toda população
• Inscrições: https://ejud.trt6.jus.br

Formações – Além dessas atividades, o Comitê Ecos de Pernambuco (Ecos PE), do qual o TJPE faz parte, oferecerá oito cursos virtuais gratuitos, sob a coordenação do Grupo Gestão Ambiental de Pernambuco (Gampe) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A formação, aberta para toda a sociedade, possui carga horária de 20 horas e as aulas ficarão disponíveis de 3 a 30 de junho. Para se inscrever, acesse https://forms.gle/vTtKfAcjf2JgnZuM7.

Entre os cursos disponibilizados, estão: “Justiça climática: conexão entre direitos humanos e mudanças climáticas”; “Cidades resilientes”; “Educação ambiental e climática: abordagem das políticas públicas atuais”; “Desenvolvimento sustentável: da teoria concebida nos ODSs (especialmente, o ODS 13) à prática através da implementação do ESG”; “Indicadores ESG: conceitos e práticas no Setor Público”; “Destinação ambientalmente correta de RSU como meio de mitigação de emissão de gases de efeito estufa”; “Sustentabilidade e mudanças climáticas no setor primário”; e “Governança climática”.

Ecos – O Comitê Ecos de Pernambuco conta com a participação de 11 instituições públicas com o objetivo de desenvolver ações institucionais compartilhadas na área de sustentabilidade. Fazem parte do comitê o Tribunal de Justiça (TJPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Advocacia-Geral da União - Superintendência de Administração de Pernambuco, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a Procuradoria da República em Pernambuco, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, o Ministério Público (MPPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Endereços dos locais das atividades

• Palácio da Justiça: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Santo Antônio, Recife
• Fórum Thomaz de Aquino: Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio, Recife
• Fórum Rodolfo Aureliano: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife
• Central dos Juizados Especiais: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife
• TRE-PE: Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1160, Derby, Recife
• TRT6: Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife
• Cica: Rua João Fernandes Viêira, 405, Boa Vista, Recife
• Serta: Rodovia PE 50 – Km 14, Campo da Sementeira, Zona Rural, Glória de Goitá

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Texto: Cláudia Franco e Franscico Shimada | Ascom TJPE
Foto: Cláudia Franco | Ascom TJPE