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Você possui algum processo na Justiça estadual e deseja saber informações sobre ele? Para otimizar a prestação de serviços e facilitar o acesso às informações aos processos de 1° grau (aqueles que se encontram em varas ou juizados especiais), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza diversos canais de atendimento. Através desses canais, partes, profissionais de advocacia e pessoas interessadas nos processos podem tirar dúvidas. Confira abaixo como entrar em contato com o TJPE.
Unidades judiciárias: É possível entrar em contato com as varas e os juizados especiais de diferentes formas, seja pelo Balcão Virtual, pelo aplicativo TJPE Atende, por telefone ou presencialmente.
No Balcão Virtual, as unidades judiciais realizam um atendimento remoto direto e imediato através de videoconferência. Clique aqui para conferir e-mail, horário de atendimento nesta modalidade e ter acesso à sala de videoconferência.
No aplicativo TJPE Atende, é possível registrar uma solicitação em qualquer unidade judiciária do TJPE e acompanhar as respostas da sua solicitação diretamente em seu dispositivo móvel, de forma on-line, por meio de notificações. Acesse aqui.
Já por telefone e presencialmente, o contato pode ser feito das 8h às 14h nas varas e das 7h às 19h nos Juizados Especiais. Clique aqui e veja o número de telefone e endereço de cada unidade.
Central de Atendimento Processual do 1º Grau (CAP1G) : Através deste canal, é possível ter informações sobre o andamento de processos e registrar solicitações direcionadas às Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau, conforme hipóteses previstas na IS 02/2024-CGJ (atualizada pela IS 03/2024-CGJ), além de realizar consultas referentes a estas solicitações. O atendimento é feito por meio de chat on-line (clique aqui para acessar) ou pelo telefone (81) 3181.0506, das 8h às 19h.
TJPE+ : Através do aplicativo, disponível para download nos sistemas Android e iOS, os(as) usuários(as) podem consultar processos, jurisprudências e informações sobre as unidades judiciárias; registrar queixas; emitir certidões criminais e entrar em contato com a Ouvidoria. Além disso, os(as) profissionais de advocacia podem pedir a agilização de alvarás, conclusão de processos realizar a sua habilitação nos litígios. O aplicativo também permite o pagamento de alvarás via Pix. Confira mais informações.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco ressalta que, com o objetivo de proporcionar especialização e maior agilidade no cumprimento dos processos, as Diretorias de Processamento Remoto do 1° Grau não realizam atendimento. As demandas desses setores são cadastradas e acompanhadas pelas Unidades Judiciárias e pela CAP1G, exclusivamente, através do Sistema de Controle e Gestão de Atendimentos (SCGA), conforme estabelecido pela Instrução Normativa 8/2024, publicada na edição 79/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 30 de abril. Não estão inseridas nessas demandas, as relativas aos processos tramitados no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e Colégios Recursais.
Para mais informações, acesse qualquer dessas opções e conte com o TJPE para um serviço mais rápido, humanizado e eficiente. Confira na imagem abaixo o fluxo de atendimento do 1º grau.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE