O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, celebrou, nesta terça-feira (17-09), as conquistas do Judiciário pernambucano no Prêmio de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal venceu com o Justiça Aqui e o Bastião, e foi finalista com o Laura e o Devir. Atualmente, o TJPE vem aumentando os investimentos em tecnologia e inovação, ferramentas indispensáveis para uma instituição mais eficiente. 

Diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira foi ao Gabinete da Presidência para exibir os mais novos troféus do TJPE. Ele veio acompanhado da vice-diretora-geral, desembargadora Daisy Andrade Pereira, e de magistrados e servidores que participaram de alguma forma do desenvolvimento dos produtos. Estiveram presentes os juíze (a)s Faustino Macedo (coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Inovações Aplicadas da Esmape), Ana Luíza Câmara, Mariana Vargas, Brenda Paes Barreto e Sílvio Beltrão (supervisor da Esmape). 

Também marcaram presença servidore(a)s que contribuíram e contribuem diariamente com a inovação no TJPE: Juliana Neiva (secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação), Raphael D’Castro (secretário-adjunto), Marta Agra, André Caetano Alves Firmo (ambos do Justiça Aqui), Fernando Reilhe (Laura) e Mateus Lisboa (Ideias), Ayrton Freitas (Ideias).

“É com muita alegria que recebo a notícia da premiação. Conseguimos elevar o nome de Pernambuco e do Tribunal com ferramentas que nos permitem uma Justiça mais ágil e melhor para todos os pernambucanos.  Estão todos de parabéns”, disse o presidente Ricardo Paes Barreto, visivelmente satisfeito. O desembargador Jorge Américo aproveitou a oportunidade para explicar os novos produtos que estão sendo concebidos. 

Desenvolvido e implementado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) no biênio 2020/2021, o Justiça Aqui é um programa que consiste na implantação de totens de autoatendimento nos fóruns de Pernambuco. 
O serviço permite registro de comparecimento em juízo para pessoas em cumprimento de penas alternativas; orientações para pagamento de multas também por pessoas apenadas; e contatos de unidades judiciárias.

O projeto foi executado após vencer a CrieJam 2020, competição promovida pela Escola Judicial através do Ideias. A iniciativa contou com o suporte das assessorias de Tecnologia da Informação (ATI) e de Comunicação Social (Ascom) da Corregedoria; e da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Administração (Diriest/SAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) ambas vinculadas à Diretoria Geral do TJPE. O Justiça Aqui venceu o prêmio do CNJ na categoria Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários - Inovações com resultados comprovados.

Já o Bastião, 1º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora - Ideias Inovadoras, foi apresentado em outubro de 2023 após ser desenvolvido pelo Ideias.Com o uso de Inteligência Artificial, a ferramenta é capaz de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no Judiciário estadual pernambucano, elevando, desta forma, a produtividade e aprimorando a prestação jurisdicional. O Bastião foi vencedor da JESPJAM 2022 (maratona de inovação do TJPE voltadas ao ecossistema dos Juizados Especiais de Pernambuco).

Os dois produtos do TJPE foram premiados durante o IV Encontro Anual de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), em solenidade no último dia 13, no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Das seis categorias do Prêmio de Inovação do CNJ, o Ideias foi finalista em quatro. Além do Justiça Aqui e do Bastião, concorreram os sistemas Laura e Devir. Juntos, eles estão colaborando para o aumento significativo da velocidade e da eficiência no atendimento aos jurisdicionados do Poder Judiciário estadual pernambucano.

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Texto e fotos: Saulo Moreira | Ascom TJPE