Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (28-04) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro.

A melhora no índice é decorrente de um projeto inovador comandado pelo TJPE. Trata-se de uma articulação entre o Judiciário estadual, Ministério Público e a Prefeitura do município e o Governo do Estado.

Com o projeto, iniciado em 2024, as ações de medidas protetivas são cumpridas com maior rapidez porque há a interlocução sistemática entre magistrados, oficiais de justiça e Polícia Militar. 

Paralelamente a isso, as mulheres vítimas de violência têm a oportunidade de aprender uma profissão e, consequentemente, se sustentar financeiramente, quebrando, assim, a dependência em relação ao agressor.

“São várias ações integradas que resultaram nesse excelente dado. Temos que ficar sempre vigilantes para manter o quadro de feminicídio zero”, disse Ricardo Paes Barreto, que já anunciou que o programa será replicado em outros municípios. O prefeito Rodrigo Pinheiro também celebrou o resultado. “É uma prova de que quando as instituições trabalham em conjunto, os resultados aparecem”, disse o prefeito, que se encontrou com o magistrado nesta segunda-feira para convidá-lo para as festividades do São João.
 
A atuação do TJPE ocorre tanto com o trabalho natural de juízes e juízas quanto com o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha.  O NIOJ tem como principal objetivo garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente Medidas Protetivas de Urgência (MPU), proporcionando um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. 

No Núcleo, as mulheres vítimas de violência doméstica recebem atendimento psicológico e capacitação profissional.  A unidade funciona no prédio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM Caruaru), localizado na Avenida Portugal, nº 145, bairro Universitário, próximo à Delegacia da Mulher e ao Centro de Referência da Mulher.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Ali Oliveira | Inova Propaganda