Recife vai sediar nos dias 7 e 8 de agosto a XIX Jornada Lei Maria da Penha, evento que é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco no aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na citada data, serão realizadas diversas atividades na Escola da Magistratura (Esmape), com a participação de autoridades do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e integrantes da Rede de Proteção às Mulheres. Confira a programação da Jornada Lei Maria da Penha no Recife. Os interessados em participar da ação nacional, devem acessar o seguinte link de inscrição. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com o CNJ, já começa a se preparar para o evento através da iniciativa Pré-Jornada Lei Maria da Penha, promovendo iniciativas através de três coordenadorias institucionais: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e Coordenadoria da Família (Cefam). 

Coordenadoria da Mulher - Ação Meninas e Mulheres no Sertão

A Coordenadoria da Mulher do TJPE vai realizar a Ação Meninas e Mulheres no Sertão, nos dias 4 e 5 de agosto, nas Comarcas de Arcoverde e Buíque. Confira abaixo a programação.

4 de agosto - Arcoverde
 
Local: Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde
Endereço: Avenida Gumercindo Cavalcante, n. 420, Bairro São Cristóvão, Arcoverde.

Manhã

8h30 - Programação Cultural - Samba de Côco Erêmin de Arcoverde

9h - Abertura oficial e lançamento da interiorização da ferramenta Medida Protetiva Eletrônica. Na ocasião, haverá a fala institucional dos seguintes órgãos e representatividades: TJPE, CNJ, Fonavid, Governo do Estado de Pernambuco, OAB-PE, Defensoria Pública estadual, MPPE, prefeitos dos Municípios de Arcoverde e Buíque.

10h - Palestra de abertura "A importância da denúncia", a ser ministrada pela atriz e ativista Luiza Brunet. A mesa de diálogo será presidida pela desembargadora Daisy Andrade Pereira.

Das 10h30 às 12h - Apresentação do painel "O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha: Proteção integral às meninas e mulheres em situação de violência doméstica e familiar". A palestrante será a representante do CNJ, juíza Luciana Lopes Rocha. O debate da mesa será conduzido por Celina Coelho, também do CNJ; e a presidência da mesa contará com a participação da juíza do TJPE, Ana Marques Veras.

12h - Pausa para o almoço.

Tarde

13h30 às 14h30 - Visita institucional.

14h30 - Retomada das atividades do Seminário de Abertura da Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco.

14h30 às 16h30 - Apresentação da Mesa 1. Palestra "A importância da construção em Rede das Políticas para as Mulheres", a ser ministrada pela juíza do TJPE, Ana Cristina Mota. A Mesa terá como debatedoras a secretária da Mulher de Buíque, Santina Oliveira (Secretária da Mulher de Buíque); a secretária da Mulher de Arcoverde, Lucitelma Soares; e representantes da Patrulha Maria da Penha dos dois municípios.

15h30 às 16h30 - Apresentação da palestra "A implantação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher", a ser ministrada pelos representantes do Programa Reconstruir do TJPE, Tatiana Craveiro, Marcus Adams e Mariana Conde.  

16h30 às 17h - Coffee  Break.

17h às 18h - Apresentação da Mesa 2. Palestra "A Medida Protetiva de Urgência como instrumento eficaz de prevenção de feminicídios", que será proferida pela segunda vice-presidente do Fonavid, juíza Lúcia Helena Heuly. A mesa terá como debatedores representantes da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público de Pernambuco e da OAB-PE.

18h30 - Encerramento.

5 de agosto - Buíque

Manhã

8h - Acolhida na Prefeitura de Buíque para a comitiva da Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco. Endereço: Avenida Jonas Camelo de Almeida, n.161, Buíque.

Visita - Quilombolas - Endereço: Espaço Cultural Antónia Cândida - Quilombo Mundo Novo:
9h - Saída para os Quilombolas.
10h - Apresentação do Samba de Coco Resgate da Alegria.
10h30 - Roda de diálogo com a comunidade com o tema "Memória Coletiva com Resistência"
11h30 - Encerramento.
12h - Pausa para o almoço.

Visita - Kapinawá - Endereço: Escola Estadual Indígena. Maria Elizabeth Siqueira - Aldeia Ponta da Várzea, Buíque.
9h - Saída para os Kapinawá.
10h - Apresentação do Toré.
10h30 - Roda de diálogo com a comunidade com o tema "Memória Coletiva com Resistência".
11h30 - Encerramento.
12h00 - Pausa para o almoço.

Visita - Colônia Penal - Endereço: Rua D. Amélia Cavalcanti, s/n, Centro, Buíque.
9h - Saída para a Colônia Penal.
10h - Roda de diálogo com as mulheres privadas de liberdade.
11h30 - Encerramento.
12h - Pausa para o almoço.

Tarde

Local: Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo (ETE). Endereço: 525, Beco do Abrigo, n. 457, Buíque.

15h - Início das atividades com Coffee Break.

15h30 - Apresentação cultural com o grupo Resgate da Alegria Quilombolas e Toré com os Kapinawá.

16h - Formação da mesa e abertura do seminário "Construindo igualdade de gênero com os homens". o seminário terá como palestrantes o juiz do TJPE, Francisco Tojal, e o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Gonçalves. A mesa de palestra será presidida pela coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira.

17h30 - Encerramento.

Confira a programação na íntegra.   
 

Coordenadoria da Infância e Juventude, com participação da Cefam - Evento: "Juntos Pela Educação: Escola e Família de Mãos Dadas - Fortalecendo laços, construindo futuros!"

Data: 31 de julho (próxima quinta-feira).
Local: Escola Técnica Estadual Miguel Batista (ETEMB).
Horário: A partir das 13h.

13h - Credenciamento.
Recepção das famílias com acolhimento da equipe escolar.

13h30 - Boas-Vindas da Gestão da ETEMB.
Abertura oficial com apresentações culturais:
Apresentação do Grupo Musical Criatividade Musical e do Grupo de Dança da ETEMB.

14h - Palestra “O exercício da parentalidade e seus desafios na adolescência”, a ser proferida pelos representantes da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE, a psicóloga Marcella Pedroza e a assistente social Fabiana Gomes. A palestra será um momento de diálogo com os pais dos alunos da ETEMB, e tem como objetivo trazer reflexões sobre o citado tema.

A atividade propõe um espaço de escuta e orientação interdisciplinar, alinhada ao objetivo central da jornada "Educar para proteger". A Cefam entende que fortalecer o diálogo com as famílias é essencial para prevenir situações de violência e promover vínculos saudáveis, especialmente na adolescência, fase marcada por descobertas, transformações e desafios nas relações familiares, e reafirma, assim, seu compromisso em dialogar com a sociedade, aproximando o Sistema de Justiça das famílias e estimulando a comunicação ativa como ferramenta poderosa para o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral dos adolescentes.
 
14h40 - Lanche: Momento de confraternização com lanche coletivo ao som de talentos musicais da comunidade escolar.

15h - Apresentação do Conselho Escolar - Diálogo sobre o papel do Conselho Escolar e o protagonismo das famílias na vida da escola.

15h40 - Circuito de Saúde com atendimentos básicos de saúde (aferição de pressão, massagens e ventosa terapia, orientações, etc.) Distrito Sanitário VII e UNIBRA.

Feira de Empreendedores Familiar - Exposição de produtos/serviços das famílias empreendedoras da escola.

16h50 - Encerramento. 

Coordenadoria da Infância e Juventude -  Educar para proteger: Juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher

Nos dias 4, 5 e 6 de agosto, mais uma vez a Coordenadoria da Infância e Juventude se volta para o ambiente escolar, e em parceria com a Escola Técnica Estadual Miguel Batista e a Escola Estadual Maria Amália, vai promover o evento Educar para proteger: Juventude pelo enfrentamento à violência contra a mulher.  A ação ocorrerá na Escola Técnica Estadual Miguel Batista. Confira abaixo:

4 de agosto - Juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher

13h30 - Saudação de boas-vindas ao evento, com representantes do TJPE, CNJ e Governo do Estado de Pernambuco.

14h - Ação Conversando sobre arte e representatividade de gênero, com a participação de Nathália Ferreira.

15 - Intervalo.

15h30 - Atividades temáticas com profissionais especialistas.

17h - Encerramento.

5 de agosto - Juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher

13h20 - Atividades temáticas.

15h - Encerramento.

6 de agosto - Juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher

13h20 - Atividades temáticas.

15h - Intervalo.

15h20 - Exibição de vídeo e Palestra com a conselheira Renata Gil, do CNJ.

16h20 - Divulgação do resultado do Concurso Educar para proteger: Juventudes pelo enfrentamento à violência contra a mulher”. A ação será conduzida pela conselheira do CNJ Renata Gil, e pelo juiz do TJPE Francisco Tojal, com o pronunciamento dos ganhadores e ganhadoras nos três eixos temáticos - 1) Criação de peças gráficas que abordam o enfrentamento à violência contra a mulher; 2) Propostas de ambientação e design de interiores para salas de depoimento acolhedor; e 3) Produção de textos com o tema do enfrentamento à violência de gênero. Saiba mais, clicando AQUI.

17h - Encerramento.   

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: CNJ