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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJPE debate medidas para melhorar a distribuição de detentos


 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou uma reunião, nesta quarta-feira (10/09), que debateu a integração de sistemas para viabilizar a futura Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional de Pernambuco. O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra.

O encontro foi determinado pelo desembargador Mauro Alencar de Barros, Supervisor do GMF/PE. O objetivo central do debate foi compatibilizar as funcionalidades do Sistema de Acompanhamento Penitenciário e do Sistema de Controle de Presos/Vagas. A integração é um passo fundamental para a implantação da CRV, uma diretriz do Plano Nacional “Pena Justa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa maior transparência e eficiência na distribuição de detentos.

A reunião contou com a participação de representantes do TJPE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e do CNJ. Estiveram presentes a subcoordenadora de Indicadores de Desempenho Institucional do TJPE, juíza Tatiana Leão, e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEPec), Evandro de Melo Cabral, acompanhados dos servidores do TJPE Suzana de Oliveira, Thássia Maendra e Tiago Torres.

Representando a SEAP, participaram o secretário Paulo Paes, o secretário executivo de Administração Penitenciária, Kleiber Galindo, e o gerente de Tecnologia da Informação, Robson Reis. Também esteve presente a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça, Jackeline Florêncio, que contribuiu com as diretrizes nacionais do plano.

A implantação da Central de Regulação de Vagas reforça o compromisso com a modernização da gestão penitenciária,  procura garantir equidade no preenchimento de vagas e fortalecer a política de execução penal no estado, promovendo uma justiça mais célere e humanizada.

 

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: cortesia