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TJPE colabora com ampliação da rede de proteção à infância com novo marco no acolhimento familiar, na cidade de Moreno
Em uma manhã que simboliza esperança para dezenas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o município de Moreno inaugurou oficialmente seu Serviço de Família Acolhedora, tornando-se o 17º município pernambucano a contar com essa modalidade de proteção integral à infância. O evento, realizado no Hotel Fazenda Viver, reuniu autoridades judiciárias, gestores municipais e profissionais da rede de proteção, consolidando mais um passo na construção de uma Pernambuco onde cada criança tenha direito a crescer em ambiente familiar seguro e acolhedor.
"A Coordenadoria da Infância e Juventude/TJPE, mais uma vez, celebra a inauguração de um serviço de acolhimento familiar, o décimo sétimo no estado de Pernambuco", declarou o psicólogo Paulo Teixeira, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE. "Além do caráter festivo, também é uma responsabilidade assumida pelo Poder Judiciário, garantindo que crianças e adolescentes sejam protegidas em ambientes familiares, mas sempre de forma excepcional e provisória, como determina o Estatuto da Criança e Adolescente."
A cerimônia ganhou especial significado com a presença do desembargador e ex-presidente do TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, figura emblemática na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Pernambuco. Ao longo de sua trajetória, Figueirêdo construiu um legado sólido de políticas judiciárias voltadas para a proteção integral da infância.
"Embora institucionalmente afastado da área da infância e juventude, continuo emocionalmente à ela umbilicalmente ligado. Ao receber uma homenagem da Comunidade Evangélica do Órfãos (CEO) me senti duplamente gratificado. Primeiro pelo fato acontecer por ocasião do lançamento do programado Família Acolhedora em Moreno-PE, que será gerido pela referida entidade, o 17° em Pernambuco. Segundo porque renova a minha ligação afetiva com o trabalho desenvolvida no CEO, evocando a figura de Silvino Neto, chamado por DEUS, ano passado, para ajudar nos cuidados de crianças em outros planos espirituais. O líder comunitário que jamais vi outro igual. Firmeza na hora certa, capacidade de diálogo, ausculta dos diferentes, sintetizam esse inesquecível amigo que fiz nessa caminhada terrestre. Sinto-me recompensado por haver lutado juntos tantos bons combates, sem jamais perder a fé. Sim, ele tinha um defeito: Era torcedor do Santa Cruz", declarou o magistrado, referindo-se à ocasião em que o amigo Silvino Neto apontou como um defeito seu o fato de ser torcedor do Sport.
A mesa de lançamento foi composta ainda pela assistente social Maria Fernanda Luna, que representou o magistrado da comarca, Dr. Fernando Rapette, evidenciando a articulação entre diferentes esferas do sistema de justiça para garantir a efetividade do novo serviço.
O Serviço de Família Acolhedora representa uma mudança de paradigma no atendimento de crianças e adolescentes que, por diversas razões, não podem permanecer com suas famílias de origem. Diferentemente do acolhimento institucional, essa modalidade oferece o calor de um lar temporário, mantendo o caráter familiar essencial para o desenvolvimento saudável. O evento contou com uma programação técnica robusta, incluindo a apresentação do diagnóstico da infância e adolescência municipal e debates sobre políticas públicas intersetoriais, onde especialistas discutiram desde a implementação prática do serviço até os desafios da convivência familiar em contextos de proteção.
Com Moreno, Pernambuco consolida uma rede estadual de 17 municípios comprometidos com o acolhimento familiar, demonstrando que a proteção à infância transcende fronteiras administrativas e se torna uma causa coletiva. Cada novo serviço representa não apenas uma conquista legal, mas uma promessa concreta de futuro melhor para crianças que mais precisam. A inauguração simboliza mais do que uma política pública em funcionamento: representa a materialização do compromisso constitucional de que a proteção à criança e ao adolescente é prioridade absoluta.
"Quando uma criança encontra um lar temporário que a acolhe com amor e segurança, não estamos apenas cumprindo a lei", refletiu Paulo Teixeira. "Estamos construindo pontes para que essa criança possa, um dia, retornar à sua família de origem ou encontrar uma família definitiva, sempre com a certeza de que foi protegida quando mais precisou." O evento reafirma o papel do Poder Judiciário como garantidor de direitos e a importância da articulação entre municípios, estado e sociedade civil na construção de uma rede efetiva de proteção à infância e juventude.
O evento teve a execução do Centro de Acolhimento e Paz (CEO) da cidade de Moreno. A instituição existe há 61 anos e atua através do Serviço Família Acolhedora, oferecendo acolhimento e cuidado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na modalidade casa lar. Também promove atividades e eventos para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência no município, incluindo a a realização do diagnóstico da cidade.
VOCÊ SABIA?
O Serviço de Família Acolhedora é uma modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que oferece cuidado temporário em ambiente familiar para crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção.
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Texto e fotos: Ana Paula Santos | CIJ