O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em Caruaru nos dias 5, 6 e 7 de setembro, durante o Festival Pernambuco Meu País, oferecendo os serviços do Juizado Itinerante. A iniciativa garante prestação jurisdicional rápida e eficiente em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor.

De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, o objetivo é assegurar mais segurança e comodidade ao cidadão, com um serviço ágil e próximo da população.

Essa é a primeira vez que o Festival Pernambuco Meu País conta com o Juizado Itinerante, também conhecido como Juizado do Frio, por atuar nos meses de inverno. A estrutura segue o modelo já consagrado dos Juizados do Folião, do Forró e do Frio, reunindo juízes, servidores e parceiras institucionais, como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social. Ocorrências mais graves são encaminhadas ao Judiciário no expediente forense regular, enquanto cidadãos que se sentirem lesados durante a festa podem buscar composição civil ou conciliação diretamente no posto.

Antes de chegar a Caruaru, o serviço já esteve em outros municípios. Em Arcoverde, funcionou nos dias 29 e 30 de agosto, com base no Ato 837/2025, publicado na edição 239/2025 do Diário de Justiça eletrônico, que determinou a instalação do Juizado no evento. Já em Gravatá, nos dias 22 e 23 de agosto, os atendimentos ocorreram na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Devaldo Borges, no Centro da cidade.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Divulgação