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Resgate da história, valorização do desenvolvimento em tecnologia, estímulo à humanização e inclusão digital, homenagens, e reconhecimento dos (as) servidores (as), dos (as) magistrados (as) e das instituições que contribuem na construção de uma política voltada para uma prestação jurisdicional direcionada à transparência e à segurança jurídica. Assim, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou, na manhã desta quarta-feira (13/8), o seu 203º aniversário. Confira as fotos do evento AQUI.
Com o lema "História bordada com Justiça e Identidade", a cerimônia - realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) - foi conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Ricardo Paes Barreto, e contou com a presença de membros do Poder Judiciário, dos Poderes Executivo e Legislativo, e de instituições parceiras do Sistema de Justiça de Pernambuco. O evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube da Corte de Justiça estadual.
O Coral do TJPE, sob a regência da maestrina Amilca Aniceto, e com participação especial da cantora Edilza Aires
Para iniciar a comemoração, o Coral do TJPE, sob a regência da maestrina Amilca Aniceto, e com participação especial da cantora Edilza Aires, executou três músicas - Leão do Norte, Frevo Mulher e Evocação N.01. A apresentação contou com a presença do Bloco Lírico "Com você", composto por funcionárias aposentadas do Tribunal, e também músicos da Orquestra Cidadã Meninos do Coque.
Na sequência, o público assistiu um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação da instituição, abordando a escolha da logomarca de 203 anos do TJPE, com o lema "História bordada com Justiça e Identidade".
A escolha da identidade visual do 203º aniversário do TJPE também demonstra o próprio caminho do Tribunal como uma instituição que honra o passado, mas segue olhando para o futuro, conciliando decisões históricas com serviços modernos, como a Medida Protetiva Eletrônica, o Balcão Virtual, a Central de Agilização Processual, a ferramenta de Inteligência Artificial MAIA, entre tantas outras iniciativas que unem a responsabilidade social com a inovação tecnológica e a inclusão digital.
Além do presidente do TJPE, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Roberto Machado; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Eduardo Pugliesi; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto; o procurador geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora; e a presidente da Ordem dos Advogados - Seccional Pernambuco (OAB-PE), advogada Ingrid Zanella; o defensor público geral do Estado, Henrique Seixas. O Governo do Estado foi representado pelo secretário chefe da Casa Militar, Cel PM Hercílio Mamede; e a Prefeitura da Cidade do Recife pelo procurador geral do Município, Pedro Pontes.
Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, que foi interpretado pelo tenor Igor Alves. O tenor também interpretou a música Con te partirò, do tenor e compositor italiano Andrea Bocelli.
A abertura oficial da sessão solene de aniversário do TJPE foi efetuada pelo chefe do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, que agradeceu a todas as pessoas presentes. "São 203 anos, mais de dois séculos de história de um Poder Judiciário dinâmico e que busca aprimorar cada vez mais os seus serviços para atender aos anseios da sociedade. Como é bom presidir uma solenidade que conta com pessoas tão brilhantes. Estou feliz e emocionado em ter todos e todas comemorando esta data com o TJPE. Também destaco a amistosa relação institucional entres os Poderes constituídos em nosso estado como também com a forte parceria das instituições que compõem o Sistema de Justiça, que tornam Pernambuco um porto seguro para investimentos de toda natureza, do litoral ao sertão", pontuou o desembargador.
Medalha do Mérito Judiciário e Diploma de Honra ao Mérito
“É com muita alegria que homenageamos essas pessoas, especialmente no dia de hoje. Essas homenagens simbolizam o nosso agradecimento a pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade que ajudaram o nosso Tribunal em sua função de levar a Justiça para todos aqueles que precisam, agregando também os servidores desta Casa, que desempenham a missão de atender o jurisdicionado, oferecendo um serviço de excelência para que o nosso papel seja cumprido”, falou o presidente da Corte de Justiça pernambucana quando iniciou a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e do Diploma de Honra ao Mérito.
A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado é a mais alta condecoração instituída pelo TJPE. A comenda foi instituída em 1985, e é outorgada a pessoas que promovem relevantes serviços prestados e pelo contributo para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado e no Brasil. A medalha se divide em seis graus - Grão Colar de Alta Distinção; Grande Oficial; Comendador Geral; Comendador; Cavaleiro Geral; e Cavaleiro Servidor, e é conferida em agradecimento às pessoas que prestam relevantes serviços à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Na cerimônia, 60 pessoas receberam a comenda. Confira a lista dos agraciados.
"Esta é a nossa maior comenda. O seu patrono, desembargador Joaquim Nunes Machado, foi e é uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco. Ele foi um magistrado e líder político e herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se um mártir do idealismo e liberdade para o povo pernambucano ao liderar a Revolução Praieira em 1948. Esperamos que a Justiça social que guiou a trajetória do desembargador Joaquim Nunes Machado continue a nos inspirar e que o nosso trabalho, e o de cada um dos agraciados e agraciadas nas suas respectivas áreas de atuação, possa trazer medidas e investimentos estruturantes e inclusivos para Pernambuco, pois somos um berço de excelência em todos os sentidos", afirmou o presidente do TJPE.
O Diploma de Honra ao Mérito foi entregue para 45 servidores e servidoras da instituição como forma de reconhecimento e homenagem pela excelência de seu trabalho. Características como dedicação e qualidade dos serviços fazem parte dos critérios utilizados para eleição dos nomes a cada aniversário do TJPE. Confira a lista AQUI.
"Somos um Tribunal inclusivo e humanizado. É uma honra conferir esse diploma de honra ao mérito para servidores e servidoras que honram as tradições do nosso Tribunal. Guardem essas láureas com todo carinho para que sejamos timoneiros do progresso e do avanço, continuando a exercer o nosso papel de linha de frente na luta para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco continue avançando e trilhando o caminho do desenvolvimento, do trabalho sério e responsável, da ética e da cidadania", falou o desembargador Ricardo Paes Barreto.
As homenagens foram conferidas pelo presidente do TJPE, em conjunto com o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; o 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Gonçalves Sertório Canto; e o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
A solenidade do 203º aniversário TJPE foi encerrada com a execução do Hino de Pernambuco, também interpretado pelo tenor Igor Alves, e pela saudação final do chefe do Poder Judiciário pernambucano.
"São 203 anos de história, tempo em que o TJPE cresceu, se desenvolveu e se tornou uma referência. A cada dia o Tribunal está mais eficiente e tecnológico, mas sem nunca esquecer da importância do calor humano e da dedicação dos seus magistrados e magistradas, servidores e servidoras, todos indispensáveis ao bom funcionamento desta Corte de Justiça", concluiu o desembargador.
Para conferir toda a solenidade de aniversário de 203 anos do TJPE, clique AQUI.
Aniversário com Justiça e Cidadania
O TJPE seguirá celebrando seu aniversário de 103º anos na próxima sexta-feira (15/8). Desta vez, o Poder Judiciário vai comemorar a festividade junto à população, através de uma ação de cidadania no Pátio da Basílica do Carmo, situado na Avenida Dantas Barreto, nº 646, bairro de Santo Antônio, Recife. No local, das 8h às 13h, o TJPE, através do Núcleo de Conciliação - Nupemec e instituições parceiras do Sistema de Justiça pernambucano, vai oferecer diversos serviços gratuitos para as pessoas. Entre estes, destacam-se serviços de saúde como exames oftalmológicos, atendimento odontológico, testes rápidos de saúde para glicose, aferição de pressão arterial e vacinação.
Na área jurídica, os cidadãos poderão se inscrever para casamento coletivo, ajuizar ações de menor complexidade, participar de sessões de conciliação de divórcio, e de reconhecimento de união estável. No local, os presentes também serão contemplados com serviços de emissão de documentos, expedição de carteiras de identidade, e cadastro à vaga de emprego. Confira todos os serviços AQUI.
Também no dia 15 de agosto, no mesmo horário e local, o TJPE vai promover o evento Pop Rua Jud. A ação, que conta a atuação articulada entre o Sistema de Justiça, órgãos públicos e a rede de Assistência Social, será voltada especificamente à população em situação de rua com atendimentos que incluem serviços jurídicos e de cidadania, emissão de documentos e registros, orientação pública e financeira, ações voltadas à saúde e bem-estar e à empregabilidade e educação, além de acolhimento psicossocial.
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Texto: Micarla Xavier - Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima - Leandro Lima | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE