A 2ª Vara Criminal de Arcoverde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou, entre 18 e 22 de agosto, no Salão do Júri da comarca, uma série palestras e debates gratuitos e abertos ao público. As apresentações fizeram parte da 30ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e abordaram a defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência contra a mulher. 

A iniciativa contou com a participação de agentes responsáveis pelo enfrentamento à violência doméstica familiar, que promoveram um debate sobre o tema "É preciso falar para combater". O objetivo do evento foi fomentar um espaço aberto de fala e conscientização sobre o que é a violência, as diferentes formas que ela pode tomar em relacionamentos e quais as ideias já existentes para a promoção de seu enfrentamento. 

Representantes das instituições de ensino da cidade, como a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), a Faculdade Conceito Educacional (FACCON) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - campus de Arcoverde, também realizaram palestras, com temas como: "Quando o lar é o primeiro espaço de exclusão: enfrentando a violência doméstica contra pessoas trans sob a ótica da cidadania";  "Educação popular e enfrentamento à violência doméstica; e "O papel do homem na prevenção da violência doméstica". 

Durante o evento, instituições da rede de proteção apresentaram seus projetos de enfrentamento à violência doméstica. Participaram a Patrulha Maria da Penha do 3º Batalhão da PM, a Secretaria da Mulher de Arcoverde, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. As organizações também compartilharam informações sobre serviços de acolhimento e programas de desenvolvimento social disponíveis para a população.

A juíza de direito Vivian Maia Canen, que realizou a abertura e finalizou a iniciativa com a palestra “O papel do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa e proteção dos direitos das mulheres”, reafirmou a importância da colaboração entre as instituições na promoção de políticas de conscientização da população. "Essa semana de palestras tem sido muito produtiva, oportunizando uma troca de ideias, visando o enfrentamento de violências contra a mulher, com foco especial na prevenção. Tivemos oportunidade de receber palestrantes que trouxeram suas experiências, rotinas e serviços ofertados, ampliando nossa visão sobre como funciona cada frente nessa missão tão importante para a sociedade". 

A semana consolidou-se como uma coalizão de esforços entre as principais instituições do setor. O foco das ações foi promover o conhecimento e romper com padrões comportamentais que contribuem para a perpetuação da cultura de violência. O evento se caracterizou como um espaço de forte diálogo e construção conjunta de estratégias.

Durante o mês de agosto, foram promovidas iniciativas de enfrentamento à violência doméstica em todo o estado. O objetivo das ações foi o de conscientizar vítimas sobre os canais de denúncia, programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco na área, realizar roda de diálogos com agressores ou vítimas com caráter pedagógico e informativo.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia