As práticas “Acolher Restaurativo” e “Grupo Conversação”, promovidas pelo Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Capema) da Vara de Execução de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), passaram para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025, premiação que busca divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira. 

A prática “Acolher Restaurativo” é realizada há 10 anos pela equipe, utilizando a metodologia dos círculos de construção de paz, fundamentados na Justiça Restaurativa, para acolher pessoas que cumprem alternativas penais no início da pena de prestação de serviços à comunidade. A participação nos círculos é voluntária.

A iniciativa procura proporcionar um espaço seguro de escuta e compartilhamento de vivências, a fim de provocar reflexão e responsabilização ativa das pessoas. A prática demonstrou resultados positivos quanto à adesão ao cumprimento da medida dos participantes. De acordo com dados recolhidos em 2024, 83% das pessoas que participaram dos círculos apresentaram cumprimento regular da pena, enquanto os que não participaram mostraram apenas 43% de cumprimento. 

Já o “Grupo Conversação”, realiza o acompanhamento psicossocial para pessoas em alternativas penais que tiveram alguma relação com drogas. Assim como a “Acolher Restaurativo”, a participação é voluntária e baseia-se na conversa e na reflexão dos participantes. A técnica central utilizada é a conversação livre e coletivizada, onde os próprios participantes elencam os temas a serem discutidos, que podem variar desde relações amorosas, racismo, trabalho, família, paternidade, questões de gênero, até as próprias relações com as drogas e projetos de vida. 

A iniciativa busca desconstruir estigmas sociais atribuídos aos participantes, considerando o desejo e a potencialidade do sujeito para promover mudanças subjetivas e sociais sustentáveis. 

De acordo com a coordenadora do Capema, a assistente social Patrícia Tavares, as iniciativas utilizam uma abordagem mais humanizada. “As ações desenvolvidas pela equipe psicossocial do Capema junto às pessoas em alternativas penais vão além da execução da pena. Elas buscam dialogar com a complexidade da realidade vivida por cada indivíduo, considerando suas múltiplas dimensões", afirma.

Nesse contexto, tanto o grupo de conversação quanto os círculos de acolhida se configuram como espaços potentes de escuta ativa, acolhimento, troca de experiências e saberes, responsabilização e fortalecimento de vínculos sociais e comunitários. Essas práticas refletem o compromisso com uma abordagem de Justiça mais humanizada, que se aproxima das pessoas e reconhece suas trajetórias.

A seleção dessas iniciativas para a segunda etapa do Prêmio Innovare 2025 representa um reconhecimento institucional significativo, que reforça o compromisso da equipe com a inovação e a efetividade das políticas públicas no campo da Justiça Penal.

......................................................................................................

Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia