Presidentes de tribunais reunidos na abertura do Encontro

Teve início, nesta quarta-feira (30), em São Luís do Maranhão, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Entre participantes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. A abertura, no Teatro Arthur Azevedo, contou com conferência magna do ministro maranhense Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal” 

O ministro Flávio Dino, em sua conferência magna

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Basto, fez a leitura da Carta de São Luís, resultante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, realizado na cidade nos dias 29 e 30. O intuito do encontro do Consepre, que prosseguirá até o dia 2 de agosto, no Hotel Luzeiros, é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira. Em pauta, matérias como sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais. 

O teatro Arthur Azevedo respleto de autoridades judiciárias

O Conselho de Presidentes homenageou autoridades com a entrega da Medalha de Honra Consepre. Receberam a comenda, o ex-presidente José Sarney; o ministro do STF, Flávio Dino, os ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Joel Ilan Paciornik; os conselheiros do CNJ Alexandre de Freitas e Guilherme Feliciano; as conselheiras Daiane Nogueira, Renata Gil e Daniela Madeira; os desembargadores Paulo Velten (TJMA) e Sérgio Martins (TJMS) e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. 

Na programação desta quinta-feira, reunião reservada com o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na grade de palestras, assuntos como jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik abordarão desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário. 

Na pauta do encontro, ainda, governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, descarbonização dos tribunais de justiça e rede de sustentabilidade. No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade. 

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Com informações e fotografias do TJMA e do Consepre