O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou, na manhã desta sexta-feira (8/8), as oficinas de elaboração dos enunciados da Carta da XIX Jornada Lei Maria da Penha. O evento, realizado na Escola Judicial (Esmape), contou com a presença de mais de 500 pessoas, divididas em quatro oficinas, voltadas para a elaboração de um documento de recomendações para órgãos, instituições e sociedade civil no enfrentamento das violências contra as mulheres.

As oficinas realizadas no segundo dia da Jornada Lei Maria da Penha tem o objetivo trazer conclusões acerca dos temas apresentados em cada painel com a exposição de especialistas das mais diversas áreas e com a colaboração de estudiosos, membros de instituições públicas e representantes da sociedade civil. 

Para a coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira, esse evento representa uma grande construção coletiva em prol das mulheres. “Nós estamos recebendo inúmeras pessoas de várias profissões, equipes multidisciplinares, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, juristas, magistrados e magistradas de outros estados e integrantes de coordenadorias da mulher de Tribunais do país. A carta da 19ª Jornada será construída com todos esses olhares da sociedade civil organizada, secretarias da mulher e organismos de proteção à mulher, essas pessoas vão dar muita contribuição ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça na construção de uma política cada vez mais perto dos anseios e dos desejos dessas mulheres”, explica.

Nesta edição, as quatro oficinas tiveram com temas: Lei Maria da Penha e os Desafios para Revolução Digital; Lei Maria da Penha e os Desafios para Erradicação de Todas as Violências contra a Mulher; Lei Maria da Penha e os Desafios para a Segurança Pública; e Lei Maria da Penha e os Desafios para a Mudança Climática. Veja os coordenadores e expositores de cada oficina clicando aqui.

Nas oficinas, os participantes debatem e dialogam sobre uma série de tópicos, experiências exitosas e dados trazidos pelos expositores de todo o país. Com isso, os coordenadores articulam e aprovam com os presentes algumas conclusões e recomendações, que serão levadas para votação ao final do evento.

Essas recomendações são compiladas na Carta da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que  conterá de diversas formas de atuação para reduzir as violências contra a mulher, construídas nos ambientes colaborativos das oficinas. Quando aprovadas, elas são levadas para os órgãos públicos e instituições para que esses possam tomar as medidas mais eficientes.

Além disso, a desembargadora ainda comenta que “o TJPE foi escolhido para sediar essa 19ª Jornada, o que para nós é algo muito representativo, porque além da atuação do Poder Judiciário nessa política de enfrentamento à violência contra a mulher, a gente consegue perceber que nós conseguimos, a cada vez, novas ferramentas, novas oportunidades, novas portas de acesso à Justiça para as mulheres, para que elas se sintam protegidas, para que elas sejam encorajadas a denunciar, a quebrar o silêncio”, explica Daisy.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE