A ação "Conversas em Família" foi realizada no Fórum de Caruaru, no dia 5/08 , reunindo colaboradores terceirizados da referida comarca que exercem a função paterna, seja biológica ou afetiva, em alusão ao mês dos pais . A roda de diálogo promoveu reflexões valiosas sobre práticas de cuidado, escuta e acolhimento, reforçando a importância da presença paterna no desenvolvimento dos filhos pela Coordenadoria de Família (Cefam) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

"O encontro também permitiu a partilha de experiências e a ressignificação de histórias de vida relacionadas à paternidade. O resultado foi um momento muito emocionante de troca, orientação e sensibilização, com pais engajados e atentos ao tema. Quando abrimos espaço para ouvir e refletir sobre a paternidade, fortalecemos vínculos e ampliamos o cuidado dentro e fora de casa”, destacou a psicóloga Marcella Pedroza, Gerente de Planejamento e Suporte às Equipes Interprofissionais da Cefam, responsável pela ação.

"A minha experiência foi muito positiva, as opiniões dos meus colegas de trabalho me fizeram ver com outros olhos a minha relação com meu pai, e ao mesmo tempo alertar sobre o que fazer e o que não fazer no momento de criar e educar um filho. Acho que essas iniciativas são importantes, pois elas nos permitem aprender coisas novas e ao mesmo tempo expressar opiniões e emoções que muitas vezes não temos espaço para expressar, o que as tornam muito importantes para as pessoas de modo geral", relatou um dos participantes da roda de diálogo 

O Projeto é executado pela Cefam desde 2024 e tem característica interessante de ser itinerante, pois é realizado em diferentes comarcas. "Esta foi a primeira vez que a edição ocorreu no interior do estado, pois um dos objetivos desta Coordenadoria é estreitar ainda mais a relação desse Cefam com todos os que constroem cotidianamente a área de família, fazendo com que cada região seja ouvida, respeitada e acolhida em suas particularidades.", conclui Lara Brasileiro, secretária da Cefam.

A atividade cumpre as atribuições da Cefam estabelecidas no Ato nº 1072, de 23 de julho de 2024, que institui Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância do TJPE, especialmente no que tange às atribuições do Eixo 12 - "Parentalidade e Vínculos Familiares". A ação recebeu também o apoio da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE). 

Mais uma ação 

Em celebração ao Mês em que se comemora do Dia dos Pais. a Cefam promoveu ainda a 10ª edição do Projeto Família Cidadã, na Associação de Moradores de Santo Amaro, no dia 13/08. O evento especial foi voltado ao incentivo ao reconhecimento de paternidade, atendendo cerca de 60 pessoas no total. A ação, que já faz parte do calendário da Cefam, há dois anos, contou com os parceiros que já colaboram, no âmbito de suas competências, com os objetivos do Projeto. 

Dentre eles, os cartórios de registro civil são essenciais e um diferencial do Projeto, pois traz para dentro da comunidade este serviço, garantindo muito mais eficiência e rapidez. Nesta edição houve a participação do Cartório de Santo Amaro, que realizou 12 atendimentos, incluindo reconhecimentos de paternidade e emissão de segunda via de certidões. "A Cefam destaca que o TJPE possui Varas de Família e Registro Civil, o que demonstra que muitas das relações familiares nascem ou são influenciadas pelos sentimentos de cidadania e dignidade que perpassam os registros civis e documentos de maneira geral", afirma a secretária Cefam, Lara Brasileiro.

A orientação jurídica gratuita, que também faz parte do escopo do Projeto, é destinada àqueles que precisam conhecer ou tirar dúvidas sobre seus direitos jurídicos, ou de seus filhos, relacionados à jurisdição de família de uma maneira geral. Nesta edição, o serviço foi oferecido pela equipe de estudantes e professores do Núcleo de Prática Jurídica da Universo, que contemplou 13 famílias e, dentre os atendimentos, muitos se reverterão em as ações judiciais, acompanhadas pela própria faculdade. 

O Laboratório BioVida, parceiro que oferta um serviço indispensável ao Projeto, realizou oito exames de DNA. Assim como nas edições anteriores, foi percebido que a confirmação da paternidade biológica ainda se faz presente como condição para assunção de responsabilidades parentais, demonstrando, portanto, que minimizar as barreiras de acesso a este exame é essencial para garantia de direito dos filhos. "Os exames ocorrem com rapidez e segurança nos procedimentos, mas possuem o diferencial de serem atendimentos acolhedores e espontâneos - ou seja, não há necessidade de judicialização, o que contribui no desafogamento do judiciário e na celeridade da solução", destaca Lara.

Durante o evento, foram promovidas atividades de recreação e lanche que proporcionaram diversão para as crianças, contribuindo para que elas pudessem aguardar pelos atendimentos de forma lúdica. “O que mais marcou essa edição foi a vibração das pessoas da comunidade com a presença do Tribunal de Justiça dentro da Comunidade. Elas se sentiram visíveis. Houve um entusiasmo que se sentiu e a energia das famílias mostraram que o Projeto Família Cidadã vai além de um projeto é um movimento de cuidado participação e esperança”, relatou Silvana Calábria, Gerente de Projetos e Articulação Institucional da Coordenadoria Estadual de Família/Cefam. 

A professora de Direito da Universo, Marcela Fernanda, citou que "os acadêmicos de direito da faculdade Universo tiveram a oportunidade maravilhosa de participarem através dos atendimentos jurídicos com experiências na prática, e perceberem que o projeto leva a cidadania à população carente”.

A vice presidente da Associação de Moradores de Santo Amaro, Keli Seabra, comentou que "as pessoas ficaram gratas e satisfeitas, pela pontualidade, pelo carisma e pela forma excepcional de atendimento e ainda completou que esperam outras visitas da Cefam por lá”.

A atividade cumpre as atribuições da Cefam estabelecidas no Ato nº 1072, de 23 de julho de 2024, que institui Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância do TJPE, especialmente no que tange às atribuições do Eixo 12 - "Parentalidade e Vínculos Familiares". A ação recebeu também o apoio da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE). A Cefam realizará mais uma edição do Projeto Família Cidadã, ainda em 2025, e em breve divulgará todos os detalhes. 

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Cortesia