A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promoveu, nos dias 26 e 27 de agosto, o curso “IA Voltada para Admissibilidade de Recursos para os Tribunais Superiores”, voltado a magistrados(as) e servidores(as) das 1ª e 2ª vice-presidências do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). A atividade teve como foco, além de apresentar o potencial das Inteligências Artificiais Generativas (IA-GEN), capacitar os(as) participantes a operá-las com criticidade, domínio técnico e aderência às diretrizes institucionais.

Durante o curso, os(as) alunos(as) utilizaram a inteligência artificial para a elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e análises textuais de peças processuais. “Foi uma grande satisfação ministrar o curso, com a valiosa participação de servidores e magistrados das 1ª e 2ª vice-presidências. Nosso foco esteve na prática, em formato de oficina, voltado à construção de um prompt estruturado capaz de dar origem a um assistente para apoiar a análise de recursos excepcionais. A experiência reforçou a importância de aliar teoria e aplicação concreta, entregando ferramentas úteis para o dia a dia das vice-presidências”, explicou o chefe de gabinete do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, Irving Holanda. O coordenador dos Cursos de Informatização Jurídica da Esmape, juiz Haroldo Carneiro Leão, também atuou como docente do curso.

A iniciativa é uma medida pedagógica alinhada com o movimento nacional de modernização do Poder Judiciário e reforça o compromisso do TJPE e da Esmape com a inovação tecnológica responsável, o aperfeiçoamento funcional dos servidores(as) e magistrados(as), além da melhoria contínua da prestação jurisdicional.

De acordo com a chefe de gabinete da 1ª vice-presidência, Dulce Pontes, o curso ajudou a mostrar como utilizar a IA de forma eficaz e responsável. “Trabalho na admissibilidade dos recursos excepcionais há, aproximadamente, oito anos e fiquei realmente encantada com o curso de IA promovido pela Esmape. Como pontuado diversas vezes em sala de aula, com supervisão humana, a IA será uma grande aliada. É um caminho sem volta, eu acredito. Já estou pensando na melhor forma de implementar os prompts que recebemos dentro da nossa realidade de trabalho na 1ª vice-presidência, ajustando os modelos por matérias, talvez”, ressaltou. “Estudo bastante esse “mundinho” da admissibilidade dos recursos excepcionais e, por isso, quero ressaltar sempre a importância da supervisão humana. Trabalhamos com questões processuais importantes e com a aplicação da sistemática. É um trabalho complexo e que pode impactar bastante os tribunais superiores e o nosso tribunal, também. Estamos animados. Curso incrível”, afirmou.

A assessora na 2ª vice-presidência Fabiana Lima falou sobre a experiência em participar do curso. “A inteligência artificial veio como uma grande revolução, que precisamos nos familiarizar. A destreza dessas rotinas só virá com o aperfeiçoamento, com a compreensão, então, entendê-la de forma teórica e prática é algo que vai nos ajudar a melhorar a rapidez das decisões com a qualidade que se busca e se exige, melhorando todas as rotinas, tanto do tribunal, além de gerar benefícios no gerenciamento de acervo, tempo, processo”, comentou. “Essas ferramentas facilitam a compreensão do processo e a análise dos recursos excepcionais, no caso das vice-presidências, para a remessa ou não dos processos especiais e extraordinários para os tribunais superiores”, concluiu.

------------------------------------- 

Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape 

Foto 1: Ananda Cavalcanti | Esmape 

Foto 2: Khelvin Kildery | Esmape