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3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! tem início com pontos de atendimento em todo o Estado
Teve início, nesta segunda-feira (12/5), a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A abertura do evento em Pernambuco ocorreu no Sesc de Santo Amaro, no centro do Recife, um dos pontos descentralizados da ação. A iniciativa visa combater o sub-registro civil e garantir acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), com apoio de instituições parceiras e dos cartórios de registro civil, a ação do Registre-se! procura assegurar o acesso gratuito à documentação civil básica como certidão de nascimento, casamento e óbito, além de CPF, carteira de identidade, reservista, título eleitoral e outros documentos. O foco da iniciativa são pessoas em situação de vulnerabilidade, população em situação de rua, indígenas, comunidades quilombolas, e pessoas privadas de liberdade.
Segundo o presidente interino do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, a iniciativa fortalece a função social do Judiciário: “A principal obrigação do Tribunal de Justiça é a prestação jurisdicional e o Poder Judiciário se firma quando tem uma atenção especial para com a população. Esse é um dos principais papéis, poder atender aqueles que têm menos acesso à cidadania. Portanto, o Registre-se é fundamental e todo o trabalho para assegurar as certidões para a população é absolutamente necessário, assim como as parcerias para garantir outros documentos”, ressaltou.
Durante toda a semana, de 12 a 16 de maio, 15 postos de atendimento espalhados pelo Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, comunidade quilombola de Bom Conselho e aldeia indígena de Pesqueira estão realizando atendimento, das 8h às 17h. Com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), todos os cartórios do Estado também funcionam em horário estendido, das 8h às 18h. A expectativa é de que milhares de pessoas possam ser atendidas e regularizem sua situação documental, essencial para o acesso a políticas públicas, serviços de saúde, educação, benefícios sociais e inserção no mercado de trabalho.
O corregedor-geral em exercício, desembargador Luiz Carlos de Figueiredo, reforçou o objetivo da ação: “O primeiro e mais fundamental documento que o ser humano tem é o Registro Civil. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos uma enorme porcentagem de sub-registro. Então, essa é a essência do Registre-se!, buscar acabar com o sub-registro. Pernambuco já vem fazendo nas duas edições anteriores com muito sucesso, para a terceira edição esperamos ter o mesmo sucesso, não meramente quantitativo, mas que estejamos atendendo o que realmente o povo precisa”.
Jacira Soares contou sua experiência ao ser atendida no Sesc de Santo Amaro durante a ação. “Eu vim tirar a segunda via do registro de nascimento e a carteira de identidade, porque estava precisando há seis meses e é muito necessário ter esses documentos. O atendimento foi rápido, fui bem atendida, gostei muito do evento e é bom porque ajuda as pessoas, principalmente quem não tem condições de pagar e consegue, aqui, de graça.”
No Compaz do Alto de Santa Teresinha, Marileide Maria conseguiu um passo importante para o acesso ao benefício de sua aposentadoria: “[O Registre-se!] facilitou muito para mim. Eu vim tirar o documento porque já estava muito antigo e estou precisando para dar entrada na minha aposentadoria desde o ano passado. O atendimento foi muito rápido, já agilizou muito para mim, agora já vou dar entrada no INSS com ele nas mãos.”
Já Cristilene da Silva foi a primeira a ser atendida no Compaz Leda Alves, no bairro do Pina. “Já faz muito tempo que estou precisando atualizar minha documentação, eu vim pensando apenas em pedir por informações, mas já agilizam para mim, consegui tirar a minha certidão de casamento, tudo muito rápido. Já me deram também o encaminhamento direto para o RioMar para atualizar minha identidade, foi muito bom. Esse evento é muito importante, principalmente para a comunidade, porque facilita muito a vida do cidadão.”
PARCERIAS
Todos os serviços ofertados estão sendo disponibilizados por meio de parcerias com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife, a Receita Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Exército Brasileiro, o Expresso Cidadão, a Fecomércio, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Vitória de Santo Antão, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas do Cabo de Santo Agostinho, a Empresa Municipal de Informática (Emprel), a Associação da Comunidade Indígena Xukuru e de representantes dos Quilombos de Pernambuco. A iniciativa ainda conta com o apoio do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, da Unifacol e da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
SERVIÇO:
Semana Nacional do Registro Civil: de 12 a 16 de maio de 2025.
Das 8h às 18h em todos os cartórios do Estado - Emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Pontos descentralizados – das 8h às 17h:
Expresso Recife – Quadra do SESC Santo Amaro - Praça do Campo Santo, 1-101 - Santo Amaro, Recife (segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, 1ª via da Carteira de Identificação Nacional - CIN, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, emissão e regularização de título eleitoral, regularização de documentação junto ao serviço militar pelo Exército Brasileiro, orientações ao público LGBTQIA+ e sensibilização para a importância de denunciar violações de direitos humanos);
Compaz Paulo Freire – Ibura – Ladeira da Cohab, 10 (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
Compaz Eduardo Campos – Alto Santa Terezinha – Av. Aníbal Benévolo, S/N (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
Compaz Leda Alves – R. José Rodrigues – Pina (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);
Expresso Cidadão (Retirada da 1ª via da CIN e inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de título de eleitor*):
- Recife/Boa Vista - R. Corredor do Bispo, 81, Shopping Boa Vista;
- Recife/Pina - Av. República do Líbano, 251, Shopping RioMar;
- Olinda - R. Carmelita Muniz de Araújo, 225, Casa Caiada, Shopping Patteo;
- Petrolina - Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100;
- Caruaru - Av. Adjar da Silva Casé, 800, Caruaru Shopping;
- Garanhuns - Av. Lions Club, 305;
- Salgueiro - Av. Antônio Angelim, Nº 570, Salgueiro Shopping;
- Vitória de Santo Antão - Av. Henrique de Holanda, Park Shopping;
- Carpina - PE-041, KM 02 - Bairro Novo, Shopping Carpina;
(Título de eleitor nas unidades do RioMar e Patteo)
Vitória de Santo Antão - Prédio da pós-graduação da UNIFACOL - R. Major Lins, s/nº - Universitário (Emissão de segundas vidas de certidões de nascimento e casamento, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de serviços de saúde - vacinas, testes rápidos - HIV, sífilis, hepatites B e C -, auriculoterapia, ventosaterapia, aferição de pressão, aferição de glicose e emissão do cartão do SUS);
Cabo de Santo Agostinho - Palácio da Cultura e Centro Administrativo Municipal - Palácio da Cultura – (antiga Prefeitura) - Rua Severino Bezerra Marquês - e Centro Administrativo Municipal - BR101 Sul antiga, 346;
Paulista - CRAS V – Centro de Referência de Assistência Social - R. Belo Valê, 120 - Nossa Sra. da Conceição, e Associação dos Moradores de Arthur Lundgren II - R. Petrolina, 85.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Ivaldo Régis | Innova Produções