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O programa terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado ou reduzido conforme avaliação de seus resultados. A ação busca fortalecer a atuação da unidade recém-criada, antiga 11ª Vara Criminal da Capital transformada pela Resolução TJPE nº 564/2025, e está alinhada às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco especial na razoável duração do processo, na redução do acervo e na melhoria dos indicadores de desempenho.
Designadas para conduzir os trabalhos, as juízas Tayná Lima Prado e Ane de Sena Lins atuarão sob coordenação desta última, com supervisão da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas, e da corregedora auxiliar da 3ª Entrância, juíza Roberta Viana. A atuação das magistradas seguirá as diretrizes do Provimento CGJ/PE nº 01/2025, que reformulou o programa com foco em gestão, produtividade e cidadania.
De acordo com a portaria, a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), a Assessoria de TI da Corregedoria (ATI/CGJ) e a Secretaria Judiciária prestarão todo o suporte necessário ao funcionamento dos sistemas da unidade, assegurando plena atuação das magistradas durante o período de designação.
Ao final dos 180 dias, um Relatório Circunstanciado será elaborado pela Corregedoria Auxiliar da 3ª Entrância, com apoio da Auditoria de Inspeção, detalhando as atividades realizadas e os resultados alcançados. O documento será submetido à análise do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
A implementação do Programa Justiça Eficiente na unidade também será levada em consideração para fins de avaliação de merecimento das magistradas designadas, conforme previsto na Resolução CNJ nº 106/2010 e na Instrução Normativa TJPE nº 11/2010.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom CGJ-PE