CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Teve início a última segunda-feira (26/5) a 1ª Semana de Autoinspeção de 2025, uma ação estratégica voltada para as unidades judiciárias de 1º grau e Juizados Especiais. A iniciativa, instituída pelo Ato Conjunto nº 18, busca combater a morosidade processual e melhorar a produtividade no Judiciário estadual. As atividades seguem até o dia 6 de junho, conforme prorrogação oficializada pelo Ato Conjunto nº 21.

A realização da Semana está prevista no Calendário Estratégico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi formalizada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-PE). O principal objetivo da ação é reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) ao movimentar 100% e impulsionar pelo menos 75% dos processos de conhecimento que tramitam há mais de 900 dias e que foram sentenciados há mais de 30 dias.

Serão considerados impulsionados os processos baixados, os arquivados seja de forma definitiva ou provisoriamente e também os suspensos. Já os movimentados são aqueles processos que receberem alguma movimentação processual útil e necessária à sua baixa.

A preparação para a Semana começou no dia 12 de maio, com orientações para que as unidades sigam práticas de saneamento consolidadas em edições anteriores. Um grupo foi criado no Sistema de Gestão do Poder Judiciário do 1º Grau (SICOR), com foco exclusivo na Autoinspeção. As Diretorias e Secretarias de Processamento Remoto estão com o acesso das unidades às quais estão vinculadas, devendo priorizar a prática de atos processuais voltados à baixa dos processos durante a Autoinspeção. 

Durante o período da ação, os prazos transcorrerão normalmente, inclusive sendo mantido o atendimento ao público, as audiências de custódia e todas as atividades das unidades de Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais setores administrativos e de apoio do Tribunal.

A Central da Autoinspeção 2025 foi criada para orientar e apoiar as unidades nos atos preparatórios e executórios, composta por equipes da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). A coordenação está sob a responsabilidade da Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados e da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com supervisão direta de juízes(as) corregedores(as) auxiliares e assessores(as) especiais da Presidência e da Corregedoria.

A Central também atua como canal direto para esclarecimentos, atendendo pelo e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br ou pelos telefones (81) 3182-0625, 3182-0630 e 3182-0641.

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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE

Imagem: Ascom TJPE