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A iniciativa é do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e do diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), desembargador Jorge Américo.
O curso é uma das ações previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinado pelo TJPE, para promover a proteção e promoção da equidade, como formação inicial e continuada. Este pacto visa garantir o combate e correção das desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Os(as) magistrados(as) e servidores(as) convocados(as) terão acesso ao conteúdo do curso exclusivamente por meio de seus e-mails funcionais, com o link de acesso sendo enviado a partir de 11 de abril de 2025. Para garantir a validade da participação, é necessário que os participantes obtenham nota mínima de 7.0 nas avaliações de aprendizagem. O curso será devidamente registrado na ficha funcional dos aprovados.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik