CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Magistrados(as) com jurisdição nas áreas cível, fazendária ou com competência para demandas relacionadas ao direito à saúde foram convocados(as), por meio do Edital Conjunto nº 31, para participarem do Simpósio “Judicialização da Saúde: novos desafios”, que será realizado no dia 04 de agosto, das 14h às 18h, no auditório Des. Itamar Pereira da Silva, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife.

A iniciativa é fruto de uma ação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado em exercício, da Esmape e do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, e integra os esforços do Tribunal para qualificar seus magistrados e magistradas em temas de alta complexidade e impacto social, como a saúde pública e suplementar.

O simpósio atende a critérios estabelecidos pela Portaria CNJ nº 411/2024, que prevê como indicador de excelência para o Prêmio CNJ de Qualidade a realização de ações de capacitação voltadas à judicialização da saúde. O evento visa fomentar decisões judiciais mais informadas, baseadas em evidências científicas e sensíveis às particularidades do sistema de saúde brasileiro.

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Texto: Aryagne Lopes

Imagem: Freepik