CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, realizou visita institucional ao defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, nesta quarta-feira (03/09). A reunião teve como pautas principais a entrega do diploma e da placa referentes à honraria concedida durante o aniversário de 54 anos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PE) ao chefe da Defensoria, além de tratativas sobre a atuação conjunta no gabinete remoto da Central de Agilização Processual. 

Em razão de compromissos institucionais fora do Estado, o defensor público-geral não pôde comparecer ao dia da solenidade, realizada em julho. A entrega da homenagem foi realizada pelo corregedor-geral, reforçando o reconhecimento da Corregedoria ao trabalho desempenhado pela Defensoria Pública de Pernambuco, fundamental para o fortalecimento do sistema de Justiça. 

A assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, também esteve presente no encontro, no qual ainda foram discutidos os detalhes da participação de defensores e defensoras no gabinete remoto que está sendo estruturado no âmbito da Central de Agilização Processual. A iniciativa tem como objetivo ampliar a realização de audiências de instrução criminal, em especial nos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Num primeiro momento, o gabinete remoto irá atuar em 720 processos já conclusos para designação de audiência, oriundos da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. A previsão é de que sejam realizadas cerca de 20 audiências por semana, conduzidas por dois juízes(as) em regime de atuação cumulativa, durante dois dias por semana cada um. Importante destacar que não haverá descontinuidade das audiências em andamento nas varas de origem. 

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, a medida representa um avanço significativo para garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência doméstica. “A atuação em parceria com a Defensoria Pública assegura que o gabinete remoto funcione de maneira plena, com a presença da defesa em todas as audiências, reforçando o compromisso do Judiciário em atender com prioridade absoluta as demandas desse público, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ressaltou o desembargador Francisco Bandeira de Mello. 

A criação do gabinete remoto integra as ações estratégicas da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco para impulsionar a eficiência no julgamento de processos, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso institucional de combater a violência doméstica e assegurar o acesso à Justiça de forma mais rápida e efetiva. O defensor público-geral, Henrique Seixas, agradeceu a homenagem e reforçou o empenho da Defensoria em atender as demandas da população.

...........................................................................................................................

Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE

Fotos: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco