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De acordo com o ato, publicado nesta quinta-feira (24/4), deverão participar do curso pelo menos 20% dos ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento das unidades organizacionais do TJPE, conforme diretriz nacional fixada pelo CNJ. A capacitação será realizada de forma remota e síncrona, com carga horária total de 4 horas, divididas entre os dias 8 de maio, das 10h às 12h, e 9 de maio, das 14h às 16h, por meio de plataforma virtual.
A iniciativa reforça a importância da atuação educativa e preventiva, como ferramenta da cultura organizacional e de fortalecimento institucional, para uma conduta de respeito e diversidade no Judiciário. A convocação é assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello; e pelo diretor-geral da Escola Judicial, desembargador Jorge Américo.
O curso abordará, entre outros temas, os conceitos de assédio moral e sexual, práticas discriminatórias, legislação aplicável, ética profissional, práticas restaurativas e procedimentos institucionais para enfrentamento dessas condutas no ambiente de trabalho. O conteúdo programático segue os temas estabelecidos no Anexo I da Resolução CNJ nº 351/2020 e o curso integra o Programa de Formação de Gestores e de Formação Continuada de Servidores do TJPE.
A relação completa dos convocados(as) pode ser consultada no anexo do edital conjunto, publicado na Edição nº 103/2025 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Freepik