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Ao todo, foram realizadas 241 audiências preliminares e mais da metade dos casos já conseguiram a extinção e arquivamento. As ações julgadas envolveram contravenções penais ou crimes de menor potencial ofensivo. A juíza Izabela Miranda, coordenadora do programa na unidade, destacou o êxito obtido. “Ações como o mutirão ajudam a acelerar o processo, realizando grandes volumes de audiências em um curto período de tempo, reduzindo o tempo de tramitação e tornando o trabalho mais efetivo, permitindo uma Justiça mais efetiva e de maior qualidade", avaliou.
Wivian Sirne, uma das atendidas no mutirão, ressaltou a presteza do atendimento e resolução de seu caso. “Eu pensei que ia ser mais demorado, mais burocrático, mas realmente foi bem rápido, a condição que eles me deram foi uma condição muito boa, então eu gostei bastante. O atendimento foi excelente, foram bem simpáticas, me deixaram calma, atenderam super bem. Saí bastante satisfeita”, contou a jurisdicionada.
A ação foi instituída pela Portaria nº 14 da CGJ-PE, como parte do plano de gestão com ênfase na efetividade, produtividade e celeridade na prestação jurisdicional. A assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, e a corregedora auxiliar para o Sistema de Juizados Especiais, juíza Fernanda Chuahy, supervisionaram as atividades e deram apoio ao programa.
Uma das novidades do mutirão foi a intimação por meio de Oficial de Justiça. Antes, as partes eram intimadas por meio de AR (Correios). Com a nova medida, o percentual de presença nas audiências aumentou de 35% para 60%. “É mais eficiente que se faça as intimações pelo Oficial de Justiça, então a parceria com a Coordenadoria Geral dos Juizados e a Diretoria dos Juizados foi importante para viabilizar que as intimações fossem realizadas desta forma. Tivemos a presença maciça das pessoas, o que foi um sucesso nas transações penais. Além disso, essas audiências seriam pautadas no final do ano, mas trouxemos as conciliações para um prazo mais razoável, levando Justiça para os jurisdicionados e jurisdicionadas”, frisou a juíza Fernanda Chuahy.
As atividades ocorreram em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria do Estado. O suporte proporcionou que as partes vulneráveis que não possuíssem advogado(a) também fossem assistidas. O subdefensor criminal da Capital, Wilker Neves, ressaltou a importância da ação. “É uma importante iniciativa do Tribunal da Justiça, que a Defensoria Pública se coloca à disposição. A gente estava com toda a equipe trabalhando e se dedicando ao mutirão. É uma iniciativa que fomenta e colabora com a cultura da paz, garantindo harmonia entre os envolvidos nesses pequenos conflitos de natureza criminal, entregando resultado com agilidade”, salientou o subdefensor.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE