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O programa é uma iniciativa inédita de escuta ativa entre o chefe do Poder Judiciário nacional e juízes(as) de todos os ramos da Justiça. Idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o “Diálogos da Magistratura” vem sendo realizado em todo o país com o apoio do STF e do CNJ. No Estado, a edição contou com apoio institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), organização local da Associação dos Magistrados do Estado (AMEPE) e estrutura da Esmape.
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, prestigiou o evento e compôs a mesa de honra ao lado do ministro Barroso; do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; do presidente da AMEPE, juiz Leonardo Asfora; do presidente da AMB, juiz Frederico Mendes; da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e da assessora-chefe do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.
Durante a solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, fez questão de homenagear o ministro Barroso, destacando a importância de sua presença no Estado: “É uma honra receber o presidente do STF e do CNJ para uma conversa franca, [...] com a forma simples e objetiva que é de suma importância para a magistratura”. Logo em seguida, o presidente do TJPE entregou o Diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins ao ministro. A comenda simboliza o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes, também ressaltou a importância do programa, que vem sendo realizado em todos os estados com o objetivo de aproximar os(as) juízes(as), especialmente os de 1º Grau, das instâncias superiores da administração judiciária. “Esse programa vem suprir uma deficiência democrática que existe no Judiciário, [...] vem para os estados brasileiros para ouvir o juiz que está na ponta, que é quem primeiro atende as pessoas que nos procuram e que, eu não tenho dúvida, são aqueles que mais necessitam ser ouvidos. E não é só ouvir, é converter isso em ações concretas no CNJ”, enfatizou.
O encontro buscou promover a troca de experiências, o alinhamento institucional e a aproximação entre os(as) magistrados(as) e os membros da cúpula do Judiciário. Em sua fala, o ministro Barroso destacou os desafios contemporâneos da magistratura, com foco na valorização da qualidade técnica e da integridade na atuação judicial. “Juízes não são eleitos, de modo que o que legitima a nossa atuação é a integridade, é a qualidade técnica e é a imparcialidade”, afirmou.
O presidente do STF também comentou sobre o crescente protagonismo do Poder Judiciário nas decisões mais complexas da sociedade brasileira, ressaltando que “nos últimos tempos, o Judiciário virou verdadeiramente um poder […] tudo, em algum momento, deságua no Poder Judiciário, e a gente decide as questões mais divisivas da sociedade”. Ao final, foi aberto um espaço de diálogo, onde os presentes puderam fazer sugestões, levar ideias, apresentar queixas e propostas, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE