O Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco realizou uma reunião, nesta terça-feira (02/09), para esclarecer informações sobre o fluxo de cumprimento de decisões judiciais relacionadas à Saúde. Com a presença de integrantes da Secretária de Saúde do Estado, os membros apresentaram uma explicação sobre procedimentos que devem ser adotados em caso de imposição de tratamentos, de fornecimento de medicamento e de necessidade de acesso a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O órgão, coordenado pelo desembargador Stênio Neiva, é formado por representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos demais órgãos e entidades ligados à Saúde, e propõe o estabelecimento de medidas concretas e normativas voltadas à prevenção de conflitos judiciais nas demandas relacionadas à Saúde e a definição de estratégias nas questões de direito sanitário.

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Cortesia