O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo rumo à inovação tecnológica no Poder Judiciário. Nesta segunda-feira (4/8), durante sessão do Pleno, foi lançada oficialmente a MAIA, sigla para Mecanismo Artificial Inteligente de Apoio à Justiça, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida internamente para atuar como assistente digital no processo de elaboração de decisões judiciais na segunda instância. O nome também faz referência à civilização Maia, historicamente reconhecida por seu sofisticado sistema de escrita na América pré-colombiana e por suas contribuições à arte, arquitetura, matemática e astronomia.

Desenvolvida como um projeto acadêmico de inovação nas áreas de computação e direito, MAIA é fruto de convênio entre o TJPE, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Universidade de Pernambuco (UPE). No âmbito do Tribunal, os trabalhos foram conduzidos pela equipe do gabinete do desembargador Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE.

Atuaram ativamente as servidoras Ana Clara do Nascimento e Juliana Casimiro, além do servidor André Caetano, lotado no Núcleo de TI da Corregedoria Geral da Justiça. Da Unicap, participaram Mariana Lívia e Juliana Cunha (equipe jurídica). Já na UPE, sob a coordenação do professor Fernando Buarque - doutor em Inteligência Artificial pela University of London e uma das maiores autoridades no tema no País - atuaram o professor Fausto Lorenzato e os pesquisadores Hugo Amorim, Luiz Verçosa, Paulo Varjal, Lucas Candeia, Nathanael Carauna, Denis Martins e Filipe Pessoa.

Conforme explicou o professor Fernando Buarque durante a apresentação da MAIA, a ferramenta é capaz de gerar minutas completas de relatórios, votos e ementas, sempre com alinhamento jurisprudencial e contextualização adequada. “A ferramenta apoia o processo cognitivo dos julgadores, mas mantém o princípio fundamental de que a decisão final é sempre humana”, afirmou. O presidente do TJPE reiterou a fala do professor. “Trata-se de um apoio à inteligência humana, não de substituição. Todo o ciclo decisório continua nas mãos dos desembargadores, com a vantagem de que tarefas repetitivas e técnicas passam a ser realizadas com mais agilidade e precisão”, destacou Ricardo Paes Barreto.

Entre suas funcionalidades, a MAIA realiza análises processuais completas (com base na técnica FIRAC), sugere documentos automaticamente com consistência e rapidez, aplica etiquetas e checagens de jurisprudência, e promove coerência temporal nos julgados, com mecanismos de anti-enviezamento - ou seja, evita distorções baseadas em preferências ou padrões de gabinetes.

Outro diferencial é sua interoperabilidade: a MAIA está preparada para integrar-se com plataformas como o PJe e o Codex do CNJ. Além disso, a ferramenta é capaz de aprender com o histórico de decisões de cada magistrado, podendo ser adaptada ao estilo decisório de cada gabinete. Durante a apresentação, o desembargador Alexandre Pimentel fez uma demonstração da ferramenta, comprovando seu uso intuitivo e repleto de funcionalidades.

Segura e auditável, a MAIA pode operar inclusive em ambiente off-line e registra todas as interações entre o usuário e o sistema. Esses registros permitem o rastreamento completo da origem de cada sugestão feita. Diferentemente de assistentes baseados apenas em modelos de linguagem, a MAIA é um sistema integrado de inteligência artificial, projetado especificamente para o ambiente do Judiciário, com flexibilidade e estrutura modular. Seu desenvolvimento marca o ingresso do TJPE no seleto grupo de tribunais que investem em soluções próprias de IA, reforçando o compromisso com a inovação responsável, a eficiência e a transparência na prestação jurisdicional.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE