Notícias

Presidente recebe visita do presidente da TV Guararapes

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  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes...
tjpe vISITA cORTESIA pRESIDENTE

Valor de materiais usados no serviço de concretagem é mantido na base de cálculo do ISS cobrado pelo município de Ipojuca

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  A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Imposto Sobre Serviços (ISS) Município de Ipojuca Primeira Câmara de Direito Público Direito Tributário TJPE

“O silêncio não protege": campanha de enfrentamento a violência de gênero do TJPE orienta população em shoppings, Aeroporto, Estações de Metrôs e Mercados Públicos

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  Durante a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher do...

TJPE realiza julgamento de recursos referentes ao resultado preliminar da prova escrita de sentenças do concurso para juiz(a) substituto(a) 

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sessão será realizada na próxima segunda-feira (1/9), a partir das 10h, no Salão de Julgamentos
tjpe concurso juiz substituto tjpe comissão do concurso para juiz substituto

Coordenadoria da Mulher do TJPE apresenta balanço da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e de outras iniciativas em prol da proteção às mulheres 

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  A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do...
Jornada Lei Maria da Penha Coordenadoria da Mulher TJPE CNJ Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPE realiza primeira sessão da Câmara Regional Itinerante na cidade de Arcoverde

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O juiz de Direito Evanildo Coelho - desembargador substituto, o desembargador Paulo Victor...
comarca de arcoverde Câmara Regional Itinerante Processo Fazendário Câmra Regional de Caruaru Direito Criminal

Enam 2025: resultado da primeira fase da heteroidentificação e convocação para segunda fase são divulgados

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Edital foi publicado na edição 236/2025 do Diário de Justiça eletrônico
tjpe enam heteroidentificação

Desembargador André Rosa recebe Título de Cidadão do Recife

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O desembargador André Vicente Pires Rosa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebeu,...
homenagem

Enac 2025: resultado da primeira fase da heteroidentificação e convocação para segunda fase são divulgados 

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Edital foi publicado na edição 236/2025 do Diário de Justiça eletrônico
tjpe heteroidentificação enac

Vara da Infância e Juventude de Caruaru representa o TJPE no XXVIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

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Foram apresentados dois trabalhos de boas práticas na área da adoção
tjpe adoção cij infancia e juventude enapa Vara da Infância e Juventude de Caruaru GAAP-Caruaru

Juiz do TJPE participa de audiência pública sobre violência doméstica e feminicídio no Senado Federal

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O magistrado destacou a Medida Protetiva Eletrônica, implantada pelo TJPE
tjpe fonavid coordenadoria da mulher combate à violência contra a mulher senado federal medida protetiva eletronica

TJPE publica informações sobre o resultado preliminar das inscrições efetivadas do concurso de servidores(as) 

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Informações foram publicadas na edição 236/2025 do DJe
tjpe concurso de servidores inscrições efetivadas

Em um mês, 46 medidas protetivas foram deferidas por meio de requerimento online do TJPE

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A ferramenta veio como uma alternativa online aos requerimentos de medida protetiva que antes só...
medida protetiva de urgência medida protetiva eletrônica MPU

Programa Moradia Legal do TJPE é homenageado no CNJ

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O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é uma das 15 iniciativas...
cnj moradia legal programa moradia legal solo seguro

Expediente presencial nos prédios do TJPE do Bairro do Recife será até as 13h nesta quarta-feira (27/8)

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Medida se dá em virtude do bloqueio de vias próximas aos locais devido à realização de evento...
tjpe expediente presencial evento cultural

Esmape sedia 3ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral (Enastic)

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Durante três dias, foram promovidas reflexões sobre temáticas relevantes para implementação de...
tecnologia esmape escola judidial TJPE TRE-PE

Sexta Câmara Cível mantém condenação de policial que agrediu uma mulher com um soco durante discussão em bar na cidade de Petrolina

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​​​​​​​ A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação...
dano moral dano estético Decisão Judicial Indenização Apelação Cível Sexta Câmara Cível TJPE

Cejusc de Olinda promove ação de cidadania com Ônibus da Justiça Itinerante 

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  O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Centro...
Ação de Cidadania Nupemec TJPE Cejusc Olinda ônibus da Justiça itinerante

Ônibus da Justiça Itinerante do TJPE marca presença na 47ª Corrida Duque de Caxias neste domingo (24/8)

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  O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve...

Água: como você utiliza esse bem essencial?

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Muitas vezes alguns hábitos são vistos como normais, mas quando analisados de uma forma mais...
tjpe meio ambiente sustentabilidade água