O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou as comemorações pelos seus 203 anos de instalação com uma ampla ação de cidadania que reuniu mais de 60 serviços gratuitos à população. Realizado na sexta-feira (15/8), no Pátio da Basílica do Carmo, bairro de Santo Antônio, Recife, o evento contou com a participação de cerca de 100 servidores e marcou a quarta edição da iniciativa, já consolidada como referência no calendário institucional. No total, foram atendidas 3.005 pessoas, sendo 1.164 em situação de rua.

Este ano, a programação teve novidades importantes: ampliação da oferta de serviços e participação inédita de outros tribunais, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), fortalecendo a parceria do PopRuaJud-PE, programa que garante cidadania e acesso à Justiça para pessoas em situação de rua. A iniciativa contou com o apoio de importantes parceiros, como o Governo do Estado de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e o Comando Militar do Nordeste, além de diversas instituições públicas e privadas.  

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a ação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representa um esforço conjunto em prol da população. “O TJPE está de parabéns por seus 203 anos e por continuar servindo à sociedade com ações tão importantes. O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) atua mais uma vez em um trabalho que envolve todos os itens de cidadania: identificação, documentação, apoio a superendividados, entre outros serviços que já são realizados há mais de dez anos na capital e no interior. Só temos a agradecer ao Nupemec, por toda a equipe dedicada que possibilita essa iniciativa.”, destacou. 

Ao longo da manhã, a população teve acesso a emissão de documentos (RG, certidão de nascimento e antecedentes criminais), orientação jurídica, cerimônia coletiva de união estável, inscrição em programas sociais, intermediação de vagas de emprego, consultas médicas, vacinação, aferição de pressão, testes rápidos, exames de imagem, além de serviços de bem-estar, como corte de cabelo e massagem. 

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou a evolução da iniciativa desde a primeira edição. “Começamos com eventos de cidadania voltados à população mais carente. Com o tempo, o projeto cresceu e hoje já temos 45 Casas de Justiça e Cidadania e 30 Cejuscs no estado, todos oferecendo serviços essenciais. Em 2018, fizemos o primeiro grande evento na Praça do Carmo, e desde então a adesão de instituições e parceiros só aumentou. Hoje, unimos o aniversário do TJPE ao PopRuaJud, justamente por estarmos em um local onde circula um grande número de pessoas que precisam desse atendimento. Destacamos que todas os serviços oferecidos nessas ações e programas são gratuitos. É fazer a diferença na vida das pessoas que nos estimula a ampliar cada vez mais o alcance desse trabalho”, afirmou. 

O evento no Pátio do Carmo também marcou a celebração de uniões estáveis. Para a coordenadora do Cejusc Recife, a juíza Nalva Cristina Campelo, “Toda essa movimentação demonstra a finalidade de servir, é para isso que a Justiça é feita e criada. A cada ano, essas ações vêm se aproximando da sociedade, fazendo com que as pessoas entendam e conheçam melhor o judiciário”. Entre os 50 casais que oficializaram a união estável, estavam a advogada Ariela Mendes, 24 anos, e o estudante Tiago Lima, 27, juntos há três anos. “Descobrimos a ação pelo Instagram e achamos bastante interessante e acessível. Já era um desejo nosso, vimos oportunidade e resolvemos aproveitar”, disse Ariela. 

A população em situação de rua também foi beneficiada com atendimentos rápidos e desburocratizados. Bevânia Maria Costa, que vive em um abrigo, conseguiu emitir sua certidão de antecedentes criminais durante o evento. “O que eu precisava era isso, e consegui tirar facilmente”, contou. 

Com a integração de diferentes órgãos e a diversidade de serviços, a celebração dos 203 anos do TJPE reforçou o compromisso da instituição com a cidadania e a promoção de direitos em todo o estado.

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Texto: Ana Gicelly Nascimento - Marcelo Dettogni  | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima - Leandro Lima | Ascom TJPE