A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu as inscrições para o curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 1. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta sexta-feira (22/8) na plataforma EaD da EJE/TSE. Clique AQUI. 

O público-alvo são magistradas(os) que exercem ou pretendem exercer a função de juízes eleitorais. As aulas serão realizadas na modalidade presencial, em Brasília, e assíncrona, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula e mensalidade. Entretanto, as despesas com passagens e diárias para atividades presenciais não serão custeadas pelo TSE nem pela Enfam.

A atividade tem como objetivo o preparo da magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, resoluções e jurisprudência do TSE; promover um processo eleitoral seguro, eficiente, transparente, inclusivo e acessível; evitar práticas capacitistas e outras barreiras à participação política de pessoas com deficiência; garantir a legalidade da propaganda eleitoral, combatendo discursos de ódio e desinformação; e assegurar acessibilidade nos locais de votação e identificar obstáculos à participação plena dos eleitores.

Clique AQUI para conferir o conteúdo programático. 

--------------------------------

Texto: Rute Arruda | Esmape com informações da Enfam 

Arte: Divulgação