A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveram, nesta quinta-feira (14/08), o lançamento da obra jurídica Dano e Responsabilidade: O Estado de Necessidade no Direito Civil, do professor e advogado Silvio Neves Baptista. O lançamento aconteceu no hall da Esmape. Na ocasião, a venda dos exemplares foi realizada, além de uma sessão de autógrafos.

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De acordo com o autor, a obra é direcionada para acadêmicos e advogados, com uma abordagem técnica e aprofundada sobre o assunto. O professor e advogado destacou, ainda, que a ideia de escrever a obra surgiu ao perceber a carência de publicações voltadas ao direito civil sobre o estado de necessidade. “Ao pesquisar, verifiquei que, no Brasil, só existe uma obra sobre o estado de necessidade, sob a perspectiva do direito civil. Toda essa matéria de responsabilidade civil sempre me interessou muito. Inclusive, foi o tema da minha tese de mestrado, que tratou exatamente da teoria geral do dano”, expressou. 

O diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, falou sobre a instituição receber o lançamento. “A Escola Judicial de Pernambuco é um centro de excelência. Para nós, é uma satisfação e alegria poder sediar o lançamento de mais um livro do professor Silvio Neves Baptista”, comentou. “No meu caso particular, a alegria e a satisfação são ainda maiores, pois eu fui aluno dele na disciplina Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Eu já disse várias vezes que foi o professor, na Faculdade de Direito, que mais influenciou a minha formação jurídica e humanística”, lembrou o desembargador Jorge Américo. “Por isso, promovemos um congresso de responsabilidade civil, aqui, na Esmape, em homenagem ao professor Silvio Neves Baptista. Foi um evento muito prestigiado e concorrido”, acrescentou.

O diretor-geral também falou sobre como a Esmape enxerga o papel da produção acadêmica na consolidação de uma justiça mais atualizada. “Resgatamos, em nossa gestão, a periodicidade da Revista da Esmape; já promovemos o lançamento de vários trabalhos acadêmicos de magistrados e servidores. E vamos continuar lançando. Este é um dos papéis da Escola Judicial: instigar, promover, estimular e divulgar os saberes, não apenas na área do Direito, mas também do que nós chamamos de ciências afins ao Direito. Então, a minha preocupação não é apenas com difundir, divulgar e promover o estudo do Direito stricto sensu, mas fomentar um debate, um estudo das ciências afins e, o que nós chamamos na academia, do diálogo interdisciplinar ou a multidisciplinaridade, que corresponde ao diálogo entre o Direito e várias outras áreas do conhecimento”, finalizou.

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Texto: Ananda Cavalcanti | Esmape
Fotos: Vitória Viana - Jairo Lima | Esmape