Com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar os resultados obtidos pelas unidades e conciliadores(as) que se destacarem na promoção da cultura da paz, da cidadania e da autocomposição ao longo do ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), o Prêmio Conciliar em Ação. A Instrução Normativa Conjunta 6/2025 foi publicada na edição 257/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). Leia aqui.

O prêmio será anual e serão contempladas as unidades e os(as) conciliadores(as) que apresentarem os melhores resultados em relação à quantidade e efetividade das audiências de conciliação realizadas ao longo de cada ano. Serão agraciados os dois primeiros lugares nas seguintes categorias: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Casas de Justiça e Cidadania; Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação conveniadas junto ao Nupemec - TJPE; Conciliadores e conciliadoras do Nupemec.

De acordo com a normativa, os critérios para a premiação das unidades abrangerão os seguintes percentuais: quantidade de sessões agendadas e realizadas durante o ano, registradas no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe); percentual de acordos firmados durante o ano, registrados no sistema de PJe; e atividades de cidadania e pautas concentradas. Já os conciliadores(as) serão avaliados com base na quantidade de sessões realizadas; no percentual de acordos firmados; e na participação em ações de cidadania e pautas concentradas.

A instrução também trata da premiação de dois conciliadores(as) dos Cejuscs, das Casas de Justiça e Cidadania, da Central de Audiências e das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação conveniadas junto ao Nupemec, que obtiverem os maiores índices de acordo das audiências realizadas nas seguintes categorias: até 100 audiências; de 100 a 200 audiências; de 200 a 300 audiências; de 300 a 400 audiências; de 400 a 500 audiências; de 500 a 1.000 audiências; e acima de 1.000 audiências.

As unidades e os(as) conciliadores(as) agraciadas ganharão um Troféu e Certificação oficial emitida pelo Nupemec - TJPE e destaque em evento institucional. A entrega do Prêmio Conciliar em Ação será realizada anualmente, no mês de dezembro, em cerimônia pública promovida pelo Nupemec - TJPE.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
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