O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta segunda e terça-feira (8 e 9/9), do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.  Durante o evento, realizado em Brasília-DF, ministros, desembargadores e especialistas discutem o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de Enunciados.

Para o congresso foram submetidas 465 propostas, das quais 152 foram admitidas pela Banca Científica para discussão e votação no Congresso, com distribuição pelos eixos temáticos de Direito Público, Direito Privado, Direito Penal, Direito Processual Civil e Institucional.

Na terça-feira (9/9), o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, atuará como coordenador da Sessão nº 5 que trata das regras sobre custas, despesas processuais e honorários advocatícios, temas abordados nos enunciados 168, 169, 225, 271, 306, 344, 421.

Também participam do Congresso os desembargadores Silvio Neves Baptista Filho e Evandro Magalhães Neto, a desembargadora Andréa Epaminondas Tenório de Brito e a chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência, Dulce Pontes.

..................................................................................................
Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: cortesia