No intuito de garantir a tranquilidade da população que participa de grandes eventos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai oferecer ao público os serviços do Juizado Itinerante durante o Festival Pernambuco Meu País, realizado no interior do estado. A iniciativa trata de delitos de menor potencial ofensivo como brigas (vias de fato), ameaça, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Nesta sexta e sábado, dias 22 e 23 de agosto, durante as festividades de Gravatá, no Agreste, os atendimentos serão realizados das 21h às 2h, na Escola de Referência do Ensino Médio (EREM), Devaldo Borges, localizada na Avenida Joaquim Didier, nº 153, Centro. Os plantões serão coordenados pelo juiz de Direito Luís Vital do Carmo Filho.

De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, a expansão do serviço para as festividades de grande porte visa garantir uma prestação jurisdicional rápida e adequada, para assegurar maior segurança ao cidadão. Nos finais de semana seguintes, o Juizado Itinerante estará atuando nas cidades de Arcoverde, nos dias 29 e 30 de agosto, e em Caruaru nos dias 5, 6 e 7 de setembro.

Essa é a primeira vez que o serviço é oferecido durante o festival. A iniciativa opera no mesmo modelo dos Juizados do Folião, do Forró e do Frio, com a presença de juízes e servidores, contando com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e os seus órgãos competentes. As ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências e submetidas ao Poder Judiciário no expediente forense normal. A pessoa que sentir que o seu direito foi violado durante a festividade pode ir diretamente ao juizado, para a tentativa de uma composição civil ou conciliação.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE