A 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa marca a promoção de uma série de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio da Coordenadoria da Mulher do Estado e das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário estadual pernambucano.  A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  
Durante o período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado no intuito de acelerar os processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas sejam do sexo feminino. Além disso, são realizadas atividades externas, que buscam levar informações sobre a problemática da violência contra a mulher, de forma a contribuir para a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

No período de segunda (18/08) a sexta-feira (22/08) haverá a divulgação das campanhas de Enfrentamento da Violência de Gênero contra a Mulher da Coordenadoria da Mulher, em 14 Shoppings do Estado em parceria com a Associação pernambucana de Shopping Centers (Apesce), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no Mercado Público da Encruzilhada, e na Estação Central do Metrô do Recife que visam conscientizar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com ações informativas e outras iniciativas. Nesses locais, a população terá acesso às informações para o enfrentamento à violência doméstica com equipes especializadas no assunto, e por meio da veiculação de mídias.

A mobilização também será marcada por palestras e debates. A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, irá realizar a palestra: "Estratégias de Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher", no Curso Defensores (as) dos Direitos de Cidadania - do Instituto Maria da Penha, nos dias 19/08 e 21/08, no auditório da Faculdade dos Guararapes. 

No dia 20/08, às 18h, a magistrada irá proferir a palestra "Segurança Pública e Medidas de Prevenção", no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB/PE). Já no dia 27/08, às 18h, Daisy Andrade terá participação na mesa de debate da 4ª Semana Dom Helder Câmara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco 2025, no Auditório Dom Helder Câmara, na Unicap.

No dia 21/08 será a vez da juíza Ana Mota e da servidora Tatiana Craveiro realizarem uma palestra sobre a Rede de Enfrentamento e o Programa Reconstruir. O evento acontece, às 10h, no auditório da Reitoria da Universidade de Pernambuco. 

"A participação do TJPE no programa Justiça pela Paz em Casa, instituído pelo CNJ através da Resolução 254/18, reforça o compromisso com o combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher além de ampliar o foco das atenções durante uma semana de atividades intensas em todo o estado", pontua a desembargadora Daisy Andrade Pereira. 

Programação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Programa Reconstruir

Desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, o Programa Reconstruir, direcionado para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, será debatido por meio de roda de conversa: Masculinidade desigualdade de gênero e violência contra a mulher", no dia 19/08, das 9hh30 às 11h30, no Auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A ação será voltada para homens servidores terceirizados do referido Fórum.
  
O programa também será debatido por meio do Ciclo de Reflexão - Grupo Reflexivo e responsabilizante com homens autores de violência, no dia 20/08, das 14h30 às 17h, na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina. O público será formado por homens autores de violência doméstica com medida protetiva.

O Reconstruir oferece intervenções reflexivas e responsabilizantes, buscando reduzir e prevenir novas ocorrências de violência, além de atuar em campanhas de conscientização. Por meio da ação, são realizados grupos com homens autores de violência para discutir temas relacionados à violência de gênero, masculinidade e relações interpessoais.
  
A  1ª Vara de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital promove, de 18 a 22/08, das 8h às 13h, audiências com as vítimas dos processos nos quais os agressores estão com monitoração eletrônica e utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Na ocasião, será entregue às mulheres que desejarem um ofício de encaminhamento para a retirada de UPR. As vítimas passarão por um ação de conscientização conduzida pela juíza Catarina Vila Nova junto ao setor psicossocial da unidade.

Na 2ª Vara de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, também no período de 18 a 22/08, de manhã, das 8h às 14h, será realizado um mutirão de atendimento às vítimas de processos envolvendo réus monitorados eletronicamente. O objetivo é prestar orientações quanto ao monitoramento eletrônico e verificar a situação atual das partes.
  
No dia 20/08, das 14h às 17h, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu, realiza debate sobre o Projeto Florescer, no Shopping Igarassu. A ação é voltada para mulheres em situação de violência doméstica acompanhadas pela Vara; atendidas pelas Secretarias/Coordenadorias da Mulher de Abreu e Lima, Araçaioba , Itamaracá, Itapissuma e Igarassu; demanda espontânea de mulheres da comunidade interessadas nos serviços e ações do evento. O público estimado é de 80 mulheres.  O Florescer tem como objetivo o bem-estar físico e emocional de mulheres em situação de violência doméstica, criando um ambiente de acolhimento, autoestima e acesso a serviços essenciais.

Um ciclo de conversas com as Mulheres da Associação de Mães do bairro de Maranguape II será promovido pelo setor psicossocial da Vara de Violência Domestica e familiar contra a Mulher de Olinda em parceria com a Secretaria da Mulher de Paulista. O local da atividade será na Associação de Mães do bairro de Maranguape II, localizada na Avenida A, nº 3, Maranguape II, em Paulista.
  
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina realiza a Operação Shamar 2025 - Qualificação Missão Acolhimento Redes: Ação Organizada pelo Departamento da Mulher da Policia Civil de Pernambuco, no dia 19/08, das 8h às 14h, na referida unidade. O público são policiais civis e militares, além de profissionais que desempenham suas atividades em outros equipamentos da rede de enfrentamento da violência contra mulher. 

Já a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaragibe promove a roda de diálogo com homens sobre a violência contra a Mulher, no Centros de Atenção Psicossocial (CAP), no município de Camaragibe. O público são homens que frequentam o CAPs da cidade.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: CNJ