Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo, durante este mês de setembro, a instalação da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda; da 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista; do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Petrolina e do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Confira abaixo os Atos publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe) referente às instalações.

Ato 894/2025 - Dispõe sobre a instalação da 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda e transferência do acervo da 16ª Vara Cível - Seção A da Comarca Capital

Ato 895/2025 - Dispõe sobre a instalação da 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista e a transferência do acervo da 25ª Vara Cível - Seção B da Comarca da Capital

Ato 901/2025 - Dispõe sobre a instalação do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Petrolina e sobre a transferência de acervo da 14ª Vara Cível - Seção B para as demais Varas Cíveis da Capital

Ato 902/2025 - Dispõe sobre a instalação do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes e sobre a transferência de acervo da 14ª Vara Cível - Seção A para as demais Varas Cíveis da Capital

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Texto: Redação | Ascom TJPE