A Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá, na manhã de 17 de setembro, o 3º Encontro Intersetorial dos Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância em Pernambuco, na Escola Judicial (Esmape). O encontro tem como foco celebrar os seis anos da assinatura do Pacto com palestras e debates, reafirmando o compromisso entre todas as instituições em prestar atenção integrada à primeira infância.

No evento, haverá uma mesa temática com o tema “Parentalidade Positiva: Avanços Legais e Desafios Socioculturais”, envolvendo: O PL 3935/08 e a Lei 14.826/2024; Adoção e busca das origens e Parentalidade preta. Além disso, também serão apresentadas experiências institucionais de representantes signatários do pacto, como o TJPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto PIPA, Rede de Proteção da Primeira Infância (REPI), Secretaria Executiva Primeira Infância e prefeitura de Vitória de Santo Antão.

As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas clicando aqui.

Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne atores públicos e privados para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Confira a programação abaixo:

8h30 – Credenciamento.

9H00 – Abertura.

9h30 – Mesa Temática: Parentalidade Positiva: Avanços Legais e Desafios Socioculturais.

- O PL 3935/08 e a Lei 14.826/2024: aspectos jurídicos e impactos esperados nas relações familiares e na formulação de políticas públicas, com o Deputado Federal Pedro Campos.

- Adoção e busca das origens: rumo a uma parentalidade aberta, com a psicóloga do TJPE, Silvana Nicodemos

- Parentalidade preta: experiências de cuidado, afeto, educação e proteção a partir da realidade de famílias negras no Brasil, com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Charles Leite.

11h15– Intervalo. 
 
11h30 – Mesa Parceiros. 
 
12h30 – Encerramento. 

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Arte: Ascom TJPE