Autoridades judiciárias estaduais e federais no Congresso realizado no TRF-5

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, foi um dos palestrantes, nesta quinta-feira (21/8), no Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O evento, que terminará nesta sexta-feira, é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em conjunto com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). 

A abertura foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF e diretor do CEJ. Também, pela desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, vice-presidente doTRF-5, ao lado do desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, diretor da Esmafe. Contou com homenagem ao ministro Og Marques Fernandes, do STJ, também presente. O tributo se deu em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado à frente do CJF e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no biênio 2022-2024. 

A entrega da homenagem ao ministro OG Marques Fernandes, pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE

Na abertura, ainda, os ministros do STJ Humberto Martins e Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também os desembargadores estaduais Stênio Neiva e Mozart Valadares, e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal. 

Na sequência da abertura foi celebrado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a Institucionalização da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE). Foi assinado, entres outros, pelo presidente do TJPE; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, e pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), desembargador Adalberto Melo. 

O presidente do TJPE foi um dos expositores do painel “Mudança de paradigmas a partir da Resolução CNJ n° 547/2024 e Impactos na Reforma Tributária”, e terminou sua fala alertando: “Precisamos ter em mente, sempre, a prevalência do interesse público, buscando soluções adequadas”. 

O painel teve como mediador o desembargador federal Rubens Canuto e, como demais expositores, a desembargadora federal Joana Lins Pereira; a procuradora Viviane Ferraz, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e o desembargador federal Marcus Abraham, vice-presidente do TRF-2. 

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Texto: Paula Imperiano |  Ascom TJPE

Fotos: Leandro Lima |  Ascom TJPE