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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um homem pela prática de crime ambiental por possuir e comercializar aves silvestres sem a devida...
Sistema substituiu o formulário físico para a expedição do ofício de requisição desses pagamentos pelo requerimento on-line
Visita aconteceu nesta quinta-feira (10/7)
Garantir a cidadania através da regularização de documentos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...
A recuperação de ativos pela Polícia Federal, trabalho importante para devolução de recursos desviados dos cofres públicos, terá uma jornada pedagógica no Recife, e o Tribunal de Justiça de...
Na página é possível acessar explicações sobre o que é Linguagem Simples, qual o seu objetivo e quais as vantagens
A atividade foi realizada em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integra o Eixo 2 - Vida Saudável do Programa Novos Caminhos, promovido pelo CNJ
Ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, fez visita de cortesia, nesta quinta-feira (10/7), ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Veio...
Prova oral será realizada nos dias 19 e 20 de julho
Foram propostas visitas institucionais no interior do estado, bem como a criação de fluxos de comunicação das ouvidorias para apoiar a advocacia pernambucana.