Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária e garantir maior qualidade nos processos de regularização urbana e rural em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco), realizou na última semana de julho o curso Levantamento Georreferenciado, Planejamento Urbanístico e Tecnologia Social – Turma 2, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A formação com 40 horas presenciais de carga horária, foi composta de aulas teóricas e práticas no Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF), no campus da UFPE, no Recife.   

Voltado para engenheiros, arquitetos e técnicos das prefeituras que integram o Programa Moradia Legal Pernambuco, o curso surgiu da necessidade de qualificar os profissionais que atuam diretamente na execução das ações de regularização fundiária. A capacitação aborda conteúdos como levantamentos topográficos, georreferenciamento, diagnóstico socioeconômico, mapeamento temático e planejamento urbanístico.   

De acordo com Sara Lima, coordenadora adjunta do Moradia Legal Pernambuco, o curso foi estruturado para suprir lacunas técnicas percebidas tanto pelo TJPE quanto pela universidade nas ações realizadas nos municípios. “Uma parte fundamental da regularização fundiária é o levantamento georreferenciado, e para que esse processo seja feito com qualidade e dentro dos parâmetros legais, é essencial que os profissionais estejam bem capacitados. Essa formação permite que engenheiros, arquitetos e técnicos tenham acesso direto aos professores, às normas e aos equipamentos necessários para garantir um georreferenciamento preciso, promovendo uma regularização segura e de qualidade nos municípios”, destacou a coordenadora.           

Os participantes tiveram contato direto com professores especialistas da UFPE, como Silvio Jacks dos Anjos Garnés, Maria de Lourdes de Aquino Macedo Gonçalves, Fabiano Rocha Diniz e Ronaldo Augusto Campos Pessoa, que abordam temas relacionados à geodésia, urbanismo, engenharia cartográfica, planejamento urbano e inovação social. A metodologia do curso combina teoria e prática, oferecendo aos alunos uma vivência completa sobre os procedimentos exigidos para a regularização fundiária plena.      

A formação faz parte das ações estratégicas do NUREF - Moradia Legal Pernambuco, criado pela Resolução TJPE nº 554/2025, com atuação estruturada em três frentes: regularização urbana preventiva (REURB-S), desjudicialização direta de ações possessórias e regularização de imóveis rurais, incluindo territórios de povos originários e tradicionais.

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Texto: Ana Gicelly | Ascom TJPE
Foto: Cortesia