O Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/8), o lançamento do livro “Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e sua Reparação Civil no Direito Brasileiro”, do juiz Marcelo Marques Cabral. O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e de outros magistrados, servidores, advogados, delegados, procuradores e defensores públicos.

A obra trata-se da versão comercial da tese de doutorado do juiz, defendida em novembro do ano passado na Faculdade de Direito do Recife, que desenvolve a ideia do “dano noológico e o dano da morte”, que seriam danos extrapatrimoniais que ultrapassam em muito o dano moral, envolvendo casos de perda da vontade de sentido da existência do ser afetado. Para o autor, existem insuficiências da clássica doutrina do dano moral para tutelar a dignidade da pessoa humana em suas múltiplas dimensões.

Para o presidente do TJPE, o dano moral tem algo muito específico no tema que é a quantificação do dano. “A dor, o sofrimento, a injúria, a difamação, quanto vale isso? O magistrado tem de quantificar e fundamentar a decisão para que aquela quantia que se especifica seja equivalente ao dano efetivamente sofrido. E aqui, o juiz Marcelo traz um dano novo, filtra e dá ao operador do direito, seja o advogado ou magistrado, um caminho para que se quantifique com efetividade o valor desse dano noológico, o dano que, para mim, eu chamo dano da perseguição, o dano da maldade”, explica o presidente.

De acordo com Marcelo, o foco da pesquisa se deu muito mais numa perspectiva essencialista do que existencialista. “Eu visei a proteção da esfera noética da pessoa, isto é, a esfera da essência humana, a esfera espiritual, digamos assim. O dano noológico é aquele dano que atinge a pessoa de forma mais contundente e desdignifica o ser, atingindo de forma mais profunda o ser humano, a sua própria alma, e a pessoa passa justamente por esse caminho sem volta do vazio existencial”, explica o magistrado.

O presidente Ricardo Paes Barreto comenta que essa busca de membros da magistratura em alcançar altos graus das academias de ciência é essencial para o bom serviço do Direito. “Isso é muito importante, não só para requalificar o corpo de magistrado, mas também para mostrar aos magistrados e magistradas que eles têm capacidade e possibilidade de construir obras decorrentes das suas teses. Nós temos um quadro maravilhoso, muito bem preparado de magistrados e magistradas, que a cada dia se revelam de formas diferentes, em todos os sentidos, no Direito Privado, no Direito Público, no Direito Criminal, trazendo essas novidades, novos temas, novos produtos, para não só o lado acadêmico mas também para o lado da prestação jurisdicional”, conta.

O livro do juiz Marcelo Cabral foi publicado pela Editora Foco e conta com mais 250 páginas.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Leandro Lima | Ascom TJPE