Estado responsável pelo maior número de julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida, Pernambuco foi um dos três convidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma reunião preparatória de olho no Mês Nacional do Júri, que acontecerá em novembro. A prévia ocorreu na última quarta-feira (27/08), na sede do CNJ, em Brasília.

Representaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o coordenador da área criminal, desembargador Mauro Alencar, e o coordenador do Mês Nacional do Júri, juiz Emiliano Galvão, além do juiz Gleydson Lima, que atua na assessoria da Presidência do TJPE.

Durante o encontro, os magistrados pernambucanos apresentaram e detalharam os dados que colocam Pernambuco em primeiro lugar em matéria de realização de julgamento de processos no Brasil. Foram 3.901 somente neste ano. Goiás aparece em segundo lugar (3.406), seguido de São Paulo (3.119). Os números são do Mapa Nacional do Júri, ferramenta do próprio CNJ.

Também participaram os TJs da Bahia e do Amapá, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo da reunião, conduzida pelo conselheiro José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, foi preparar as instituições para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri, bem como compartilhar boas práticas que possam ser replicadas em todo o país.

Para a edição de 2025, foi definido como prioridade, pela Portaria n. 242/2025, o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de crianças (infanticídio) e mulheres (feminicídio), processos antigos — em tramitação há mais de cinco anos, sem desfecho — e crimes envolvendo policiais. Pouco mais de 90 mil ações em todo o Brasil se enquadram nesse perfil, segundo o Mapa Nacional do Tribunal do Júri.

Durante a reunião, o desembargador Mauro Alencar destacou o papel da articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria e governo estadual: “A logística é complexa, mas o sucesso depende da união entre as instituições”.

Realizado anualmente em novembro, o Mês Nacional do Júri é uma iniciativa que reforça o compromisso do Judiciário com os direitos humanos e com a duração razoável dos processos.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: cortesia