O juiz de Direito Evanildo Coelho - desembargador substituto, o desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, e o coordenador da Câmara Regional Itinerante e presidente da 2ª Turma, Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Intensificar a agilização dos processos que tramitam na Câmara Regional de Caruaru e aproximar ainda mais a segunda instância dos jurisdicionados dos municípios do interior do estado. Esses são os objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a instalação da Câmara Regional Itinerante. A primeira sessão da Câmara foi realizada no plenário do Júri do Fórum de Arcoverde, nesta quarta-feira (27/08), a partir das 9h, com o julgamento de ações de 27 comarcas que integram a Câmara Regional de Caruaru. 

Em Arcoverde, foram julgados cerca de 400 processos de natureza fazendária e criminal. A sessão contemplou 15 comarcas da 7ª Circunscrição; seis comarcas da 12ª Circunscrição; e seis comarcas da 14ª Circunscrição. Os relatores foram o coordenador da Câmara Regional Itinerante e presidente da 2ª Turma, desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida; e o juiz de Direito Evanildo Coelho - desembargador substituto. 

A iniciativa da instalação da Câmara foi do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira. O magistrado explicou a ação itinerante, destacando a relevância do ato. “As sessões representam a oportunidade de promover a integração institucional, com a participação de faculdades de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público de Pernambuco, dentre outros atores e instituições do Sistema de Justiça. O intuito é criar um ambiente de aproximação entre a comunidade jurídica local e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, fortalecendo o diálogo e a cooperação”, pontuou. 

O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira explicando o funcionamento da Câmara 

O desembargador também agradeceu ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo total apoio à instalação da Câmara Itinerante. “Agilidade processual e expansão física do Judiciário para todo o estado são prioridades da atual gestão presidencial. Desde o primeiro momento em que falei com o presidente, ele ficou entusiasmado com a ideia e quis a concretização do projeto”, destacou. 

O procurador de justiça na Câmara Regional de Caruaru, Eduardo Cajueiro, classificou a iniciativa como um momento histórico que harmoniza Ministério Público e Judiciário. “A ação, que hoje testemunhamos, é a expressão de um gesto nobre e necessário. A aproximação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, no seu grau maior, representa a liturgia e o simbolismo que deve orientar nossos discursos. Trata-se de um marco de prioridade do sistema judicial e dos operadores do Direito, que consolida os laços entre as instituições que representamos e a sociedade, formando uma justiça mais próxima, mais efetiva e, sobretudo, mais humana. Esta sessão do Tribunal constitui um manifesto no caminho certo rumo à tradição e à inovação em benefício da cidadania, da justiça e da dignidade inalienável de cada cidadão”, avaliou. 

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subsecção Arcoverde, Marcela Freire, também falou da aproximação da Justiça com os cidadãos e da descentralização do julgamento dos processos. “É muito importante tal ação na medida em que aproxima a sociedade dos juridicionados, o que torna a instituição forte e pujante. A advocacia é uma das vozes que participa da reforma das ações  jurídicas e leva os reclames dos seus constituintes para o Judiciário. Então estar aqui hoje, representando a OAB, com muitos colegas advogados, tem um impacto histórico, porque nós vamos levar os reclames dos meus colegas, que vão fazer a sustentação oral, na sessão. Haverá, principalmente, uma maior comunicação e diálogo entre a OAB e o Judiciário”, observou. 

A diretora da Câmara Regional de Caruaru, Débora Pessoa, acrescentou como acontecem as sessões, especificando o caráter democrático e pedagógico da iniciativa. “Em cada sessão, os desembargadores também aproveitam a oportunidade para falar um pouco das atividades que vêm sendo desenvolvidas pela CRC, permitindo também que sejam apresentadas sugestões e propostas, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. Isso mostra que o judiciário pode caminhar na modernidade, alinhado ao direito fundamental de acesso à Justiça. De um lado, as partes, advogados e demais interessados podem conhecer de perto os rostos daqueles que irão julgar seus processos; de outro, reafirma-se que as portas da Justiça permanecem abertas a todos que dela necessitem”, disse. 

Ao final da sessão, os desembargadores parabenizaram a iniciativa e todos que contribuíram para a realização do projeto. No total, serão beneficiadas com a ação, ao longo das sessões itinerantes, 68 Comarcas do Agreste pernambucano. As próximas sessões estão previstas para acontecer nas cidades de Garanhuns e Limoeiro.

Câmara Regional de Caruaru - O colegiado é formado por duas turmas. A primeira turma é formada pelos desembargadores Alexandre Freire Pimentel(Presidente); Luciano de Castro Campos e José Severino Barbosa. Já a segunda turma é formada pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira (Presidente); juiz de Direito Evanildo Coelho de Araújo, desembargador em substituição, e desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida.

A Câmara Regional de Caruaru foi instalada no dia 5 de dezembro de 2014. A unidade funciona no Fórum Doutor José Elísio Florêncio, Avenida Portugal, S/N, Universitário. As sessões da 1ª Turma ocorrem na terça-feira e as da 2ª Turma acontecem na quarta-feira, nas Salas de julgamento da sede própria.

A distribuição por circunscrição da Câmara Regional de Caruaru são: 15 comarcas, na 7ª Circunscrição: 10 comarcas, 8ª Circunscrição; 08 comarcas, da 9ª Circunscrição: 17 comarcas, da 10ª Circunscrição: três comarcas, 11 Circunscrição; seis comarcas, da 12ª Circunscrição:  seis comarcas, da 14ª Circunscrição: e três comarcas, da 19ª Circunscrição.

 A sessão da Câmara foi prestigiada pelos representantes da OAB-PE das comarcas envolvidas nas ações julgadas

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Texto: Ivone Veloso - Ana Gicelly Nascimento |  Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE