TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (03/07), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) na comarca de Surubim, localizada a 122 km do Recife. A cerimônia ocorreu em formato híbrido: presencialmente no endereço da nova unidade na avenida Oscar Loureiro, nº 190, no bairro Cabaceira, e por videoconferência pela plataforma Cisco Webex. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, presidiu a inauguração do novo espaço, de forma remota.

Também prestigiaram a inauguração o coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE, juiz José Alberto Freitas, magistrados e servidores do Tribunal, representantes da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE),

Os Cejuscs são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução de conflitos, por meios e técnicas consensuais, e prestar atendimento ao cidadão. O principal propósito é auxiliar as partes a encontrarem a solução pacífica para o problema. Os principais conflitos resolvidos nos Centros são separação, alimentos, regulamentação de visitas, guarda, partilha de bens, danos e cobrança de dívidas, conflitos de vizinhança, dentre outros conflitos conciliáveis, e orientação de cidadania e acesso à Justiça. Os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial.

“Hoje estamos inaugurando nosso 29º Cejusc aqui em Surubim com muita felicidade. O Cejusc é um sucesso em todo o Estado. Muitos municípios solicitam a instalação desse novo espaço, que representa uma nova forma de atuação do Judiciário, menos burocrático, mais acessível e gratuito. Agradeço o empenho do Núcleo de Conciliação do Tribunal na instalação dessa nova unidade e parabenizo o trabalho do nosso coordenador geral da Conciliação, desembargador Erik Simões, que está afastado por motivo de saúde e não pôde comparecer, sendo representado em Surubim pelo coordenador adjunto, juiz José Alberto Freitas, e pelo juiz responsável pelo novo Cejusc, Eurico Brandão de Barros Correia”, afirmou o presidente do TJPE.

Em seguida, o coordenador adjunto do Nupemec, juiz José Alberto Freitas, agradeceu as palavras do desembargador Ricardo Paes Barreto o apoio dos magistrados e servidores da Comarca para a instalação do Cejusc. “A Comarca terá um novo espaço de incentivo à conciliação de conflitos de forma pacífica, desburocratizada e totalmente acessível para cidadãos de diversas condições sociais e econômicas. Este 29º Cejusc instalado em Surubim vem reforçar nossa estrutura de conciliação que já é reconhecida como uma das melhores do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, declarou Freitas.

Os acordos celebrados diariamente no Cejusc de Surubim serão homologados pelo juiz Eurico Brandão de Barros Correia. O magistrado falou da sintonia que sente pelo trabalho desenvolvido na área da Conciliação. “Antes de ser juiz, eu fui defensor público e atendia a população mais carente diretamente, tendo contato com suas demandas mais urgentes. O Cejusc permite que o Judiciário possa atender a essas demandas de forma direta, acessível e gratuita com eficiência. Por isso me identifico tanto com o trabalho realizado na Conciliação. O Cejusc não é uma mera unidade ou setor do Tribunal. Este espaço é um verdadeiro instrumento de cidadania para a população”, disse o juiz Eurico Brandão.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE