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O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.
Além disso, o Nupemec proporciona: a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados. Ademais, outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.
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CONCILIAÇÃO ONLINE
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Nas Casas de Justiça e Cidadania, além das mediações, você também dispõe de serviços de orientação para recebimento de auxílios sociais, como a bolsa família, o auxílio emergencial e o seguro desemprego.
Já nos Centros de Conciliação e Cidadania (Cejuscs) e em algumas das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação é possível realizar pedidos de divórcio, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros.
Também o Proendividados está online na prestação de serviços para tratamento de situações de superendividamento do consumidor.
Localização
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, 1º andar, Ala Norte.
Recife-PE – Brasil. CEP 50.080-900.
Telefone: (81) 3181-0550
E-mail: nupemec@tjpe.jus.br
A 38ª Casa de Justiça e Cidadania de Pernambuco foi inaugurada na cidade de Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (23/05), na região do Sertão do Estado e a 390 km do Recife. O novo espaço promoverá sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos. Além disso, a unidade vai realizar ações de cidadania, tais como orientação à saúde e assistência social à população.
O evento de inauguração teve formato telepresencial com transmissão virtual. A nova Casa será mantida pela Prefeitura e funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h as 12h, no endereço Rua do Comércio, s/n, Centro, Ingazeira.
Representaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco na inauguração do novo espaço a coordenadora Setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais, juíza de direito Ana Carolina Avellar Diniz, o juiz de direito Carlos Henrique Rossi, e a diretora do Núcleo de Conciliação, Tarciana Maria Chalegre do Nascimento. O município de Ingazeira foi representado pelo prefeito Luciano Torres e a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, a advogada Amanda Lins. Representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) o advogado Jonas Cassiano e a advogada Laudicéia Rocha.
Em seu discurso, a coordenadora Setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais, juíza de direito Ana Carolina Avellar Diniz, enfatizou o caráter informal e prático do atendimento prestado à população nas Casas de Justiça e Cidadania. “Na Casa de Justiça, as pessoas podem ser atendidas sem os formalismos dos Fóruns. Não só atendidas. Podem ser recebidas e acolhidas. O que facilita a resolução de conflitos por meio de uma terceira via, que é a conciliação. Como mediadores, podemos promover essa alternativa viável para solucionar os conflitos e, por fim, melhorar a vida de alguém. Tornar melhor a vida das pessoas nos motiva e faz a gente acordar e recomeçar todos os dias”, declarou a coordenadora.
O juiz de Direito Carlos Henrique Rossi, magistrado responsável pela comarca de Tuparetama, destacou o acesso à Justiça promovido pela parceria entre o município e o Tribunal neste projeto. “É com grande honra que participo deste momento simbólico para a cidade de Ingazeira: a inauguração de sua Casa de Cidadania e Justiça. Este espaço vai muito além da simples instalação de um novo serviço público. Ele representa a concretização de um ideal de uma justiça verdadeiramente acessível, humanizada e comprometida com a transformação social. Aqui o cidadão não encontrará apenas a prestação jurisdicional, mas também acolhimento, orientação e meios adequados para a resolução pacífica dos conflitos”, disse o magistrado.
O prefeito do município Luciano Torres comemorou a parceria com o TJPE e agradeceu ao presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, por ter viabilizado a instalação da Casa. “Estruturamos a Casa de Justiça e Cidadania em Ingazeira e investimos em uma equipe multiprofissional composta de advogados, assistente social e psicólogo. Queremos promover a cidadania da nossa população. Aproveito a ocasião para agradecer ao desembargador Ricardo Paes Barreto por essa iniciativa”, afirmou Torres.
A advogada Amanda Lins será a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira. “Por meio da parceria entre a Prefeitura e o Tribuna, criamos essa ponte sólida para promover a cidadania. Que essa nova Casa seja um espaço de esperança de solução pacífica de conflitos e de fortalecimento dos direitos humanos na nossa cidade”, concluiu Lins.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Edson Dias | Nupemec TJPE