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Transferências Voluntárias
Esta página contém a publicação de convênios ou instrumentos congêneres de recursos recebidos e concedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolvendo órgãos ou entidades, públicos ou privados, inclusive pessoas físicas, conforme exigido nos artigos 48, §1º, II e 48-A, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000; artigo 8º, §1º, I, II, III e VI da Lei 12.527/20211; artigo 8º, incisos I e II, do Decreto nº 10.540/2020; e artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
Documentos e Mídias
Transferências Voluntárias Concedidas - 2023
Transferências Voluntárias Concedidas - 2023.pdf
Versão 2.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 449 KB
- Modificado
- 15/01/24 14:41 por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO
- Criado
- 18/08/23 14:31 por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Transferências Voluntárias Concedidas
- Categorias
- Transferências Voluntárias
Campos Personalizados
Data 01/01/70 00:00
Metadados Extraídos Automaticamente
application/pdf; version=1.7
2024-01-15T14:23:31Z
TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO
2024-01-15T14:23:31Z
Microsoft Word - Transferências Voluntárias Concedidas - 2023.docx
application/pdf
2024-01-15T14:23:31Z
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Versão 2.0Por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO, em 15/01/24 14:41Nenhum registro de alterações
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Versão 1.3Por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO, em 20/11/23 14:12Nenhum registro de alterações
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Versão 1.2Por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO, em 20/10/23 10:38Nenhum registro de alterações
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Versão 1.1Por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO, em 19/09/23 13:36Nenhum registro de alterações
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Versão 1.0Por TULIO RICARDO DOS SANTOS TENORIO, em 18/08/23 14:31Nenhum registro de alterações
Unidade responsável pela informação: Diretoria Financeira (diretoria.financeira@tjpe.jus.br).
Fonte da informação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
Periodicidade de atualização: mensal (até o 20º dia do mês subsequente ao de referência).
Formatos de arquivos disponíveis: pdf.
Fonte da informação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 Art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
Periodicidade de atualização: mensal (até o 20º dia do mês subsequente ao de referência).
Formatos de arquivos disponíveis: pdf.