O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz Mendes, recebeu conselheiros tutelares do Recife e de diversos municípios de Pernambuco em uma reunião de alinhamento institucional realizada em seu gabinete, na sede da coordenadoria da Infância e Juventude, no bairro da Boa Vista. O encontro teve como foco o ajuste de condutas e rotinas de trabalho entre o Poder Judiciário e a categoria, além do debate sobre pautas prioritárias para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

A reunião contou com a presença de Rafael Reis, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Pernambuco (Acontepe), acompanhado dos conselheiros Geraílson Ribeiro, Jorge João e Astrogildo José, além de representantes dos Conselhos Tutelares de Paulista, Buenos Aires e Paratibe. O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) foi representado pelo advogado Manoel Moares. Durante o encontro, os conselheiros apresentaram demandas operacionais sobre a articulação diária com as varas da infância, requisições de serviços e os desafios enfrentados no exercício da função.

Na ocasião, o desembargador Élio Braz Mendes manifestou a solidariedade institucional do Judiciário aos familiares do conselheiro tutelar Jerônimo de Santana Júnior e a toda a categoria. O magistrado destacou o papel fundamental dos conselhos tutelares como porta de entrada e braço atuante na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

"O diálogo direto e permanente entre o Judiciário e os Conselhos Tutelares é indispensável para aperfeiçoar nossos fluxos de atendimento. A proteção integral exige uma rede articulada, onde cada instituição atua com clareza de suas atribuições para garantir respostas céleres e efetivas às nossas crianças e adolescentes", ressaltou o desembargador Élio Braz, que teve o apoio técnico da coordenadora adjunta, Carla Malta, e do gerente jurídico, Cristhiano Campelo.

Diante das reivindicações apresentadas por Rafael Reis e pelos demais conselheiros presentes, o coordenador da CIJ garantiu apoio institucional para dar visibilidade aos pleitos trazidos pela Acontepe e pelo Cendhec. O material será estruturado e levado à apreciação da Presidência do TJPE, com o objetivo de estudar medidas institucionais viáveis, respeitando os limites das competências do Poder Judiciário e a interface com os órgãos de segurança pública e do Poder Executivo municipal e estadual. 

O magistrado reafirmou, ainda, o compromisso de manter espaços contínuos de escuta e pactuação, fortalecendo a integração entre o TJPE, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares e a sociedade civil organizada em todo o estado de Pernambuco.

Texto e foto: Ana Paula Santos/CIJ